Silval se diz favorável a projeto de Riva

O governador Silval Barbosa (PMDB) se mostrou favorável às propostas apresentadas pelo deputado José Riva (PSD) na Assembleia Legislativa nesta semana. Além da destinação de 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, o social-democrata propôs o fim do voto secreto de deputados. 

 

A segunda proposta altera a forma de votação, por exemplo, dos vetos do governador. Hoje sigilosa, ela passaria a ser feita de forma aberta e foi considerada como importante por Silval, que já foi deputado. 

 

“Fui do Parlamento. Fiquei oito anos e sempre falei que não teria dificuldade de votar uma lei que instituísse o voto aberto. Tem que ser assim. O deputado está ali para votar e tem que ter a posição dele quando vai fazer sua escolha”. 

 

No entanto, pela experiência adquirida como membro do Legislativo, o peemedebista reiterou haver dificuldade entre os parlamentares de lidar com a publicidade do voto. Ele atribui isso às pressões políticas em torno de temas polêmicos. Ainda assim, acredita na aprovação da mensagem. 

 

Já sobre o Fethab, Silval ponderou que formará uma comissão para discutir o assunto. Amenizou, no entanto, ressaltando que após a realização da Copa do Mundo de 2014 – período em que já haverá terminado seu mandato - a mudança será “perfeitamente possível”. 

 

Ainda sobre a distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado, Silval também propôs uma correção na destinação do Imposto sobre Circulação de Serviços de Transporte Interestadual (ICMS). 

 

“Quem tem mais, precisa distribuir com os municípios que têm carência maior. Temos cidades superdesenvolvidas e outras com dificuldades enormes. É só fazer uma correção”, sugeriu. (LB)