Mato Grosso apresentará ações de governo no Congresso da Abema

Cerca de 500 pessoas devem participar do Iº Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que será em São Paulo, no período de 12 a 14 deste mês. Secretários de estado, técnicos e gestores dos órgãos ambientais estaduais de todo o Brasil estarão discutindo temas da agenda ambiental tendo como foco principal, “O papel dos estados na política ambiental brasileira”.

Dentro da programação do Iº Congresso da Abema estão previstos a realização de três fóruns - de secretários e dirigentes, de técnicos e de assessores jurídicos dos órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). A partir desses fóruns será definida a agenda política dos estados para os próximos dois anos, além da eleição da nova diretoria da entidade.

Também dentro da programação do evento, será realizada uma Feira de Boas Práticas onde as Secretarias de Meio Ambiente, de diversas regiões do Brasil, estarão apresentando seus principais projetos.

O grande objetivo da feira é dar visibilidade aos projetos e experiências de sucesso realizadas pelos estados, além de proporcionar um espaço para que seus protagonistas troquem informações e estabeleçam futuras relações. De acordo com a Abema, a idéia é que as instituições mostrem suas experiências e projetos de sucesso, proporcionando um espaço para diálogo e intercâmbio entre elas.

No estande de Mato Grosso serão apresentados os projetos e ações de governo na área social, ambiental, cultural e turística.

ABEMA - Fundada em 1985 a entidade representa 48 órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). O primeiro congresso da entidade, segundo o presidente da entidade, Aloysio Costa Junior representa “o esforço político, institucional e financeiro do conjunto dos estados, que, entendendo sua importância no contexto ambiental, resolveram buscar a consolidação de uma estratégia política e técnica visando à tomada de decisão coletiva e harmônica para o fortalecimento do Sisnama”.

Na opinião de Aloysio, os estados têm o que falar, pois executam parte importante da política nacional. "O momento acalorado das discussões ambientais no país foi fundamental na decisão de elaborar uma agenda programática que contribua com o melhoramento da eficácia da política ambiental", destacou.

A entidade vem tendo uma participação ativa no processo de consolidação da política ambiental, por meio da descentralização das atividades, então concentradas no plano federal e nos grandes momentos de tomada de decisão, que fizeram com que o arcabouço normativo brasileiro seja considerado um dos mais avançados do mundo, em especial nas discussões sobre o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal de 1988.

A contribuição técnica dos estados também vem sendo decisiva para as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como a 01/86, que estabeleceu a exigência de licenciamento ambiental e EIA-RIMA para atividades potencialmente poluidoras, e a 237/97, que disciplinou as responsabilidades sobre o licenciamento de atividades de impacto local e iniciou o processo de municipalização da gestão ambiental no país, entre outras.

Também no cenário internacional a Abema vem conquistando espaços importantes por meio da participação em fóruns globais, como as Conferências das Partes das Convenções e Tratados Internacionais. Em 2002, em encontro paralelo à Cúpula Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo, deu ao Brasil papel de destaque na fundação da Rede Mundial de Governos Regionais Para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo organizar os governos subnacionais e garantir sua participação nas discussões sobre a agenda ambiental global.

Outros detalhes sobre o 1º Congresso podem ser obtidos pelo site do evento: www.congressoabema.com.br

(Com informações da Assessoria – Abema)