Matéria que propõe medidas de combate à dengue aguarda sanção

O projeto de lei estadual que sugere ao Estado adotar medidas de prevenção suplementares no combate e erradicação ao mosquito da dengue em Mato Grosso foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora aguarda sanção do governo. A proposta é de autoria do deputado Hermínio J. Barreto (PR). De acordo com o parlamentar, o objetivo é criar normas para conscientizar e disciplinar a população sobre a continuidade no de programas no combate a dengue.

Entende-se por mosquito causador do dengue o Aedes, e suas espécies transmissoras do vírus do dengue. Barreto propõe empenho às prefeituras e a sociedade na execução das ações de políticas públicas, para eliminar os criadouros e focos do mosquito transmissor nas áreas urbanas e rurais.

No projeto de lei, Barreto envolve órgãos ambientais, de saúde e de polícias para a fiscalização nos bairros. O deputado acredita que, por meio de órgãos oficiais seja mais fácil realizar vistorias nos imóveis com o intuito de verificar a ocorrência de locais que possam ser propícios para a reprodução do mosquito. Caberá à Vigilância Sanitária coordenar a apuração das ocorrências.

Barreto afirma que é imprescindível aumentar a responsabilidade do cidadão nas medidas de prevenção e eliminação dos criadouros do mosquito. “É preciso estabelecer políticas públicas para que a epidemia não tome proporções catastróficas no Estado”, alerta o deputado.

O parlamentar justifica a iniciativa por ser a dengue hemorrágica grave e potencialmente letal. “Há uma determinação das autoridades sanitárias no sentido de articular ações capazes de conjurar esta situação, mediante a busca de criadouros do mosquito”, disse Barreto.

Na avaliação de Barreto o ressurgimento e a expansão da dengue se deve a vários fatores, como questões relacionadas a saneamento básico, alterações causadas pelo homem em relação à mudança de paisagens e a danos causados à flora e à fauna, bem como devido à dinâmica das cidades, a dificuldade de acesso e ao acúmulo de resíduos sólidos descartáveis dispersos a céu aberto.