OAB quer apuração de atos processuais de magistrado de Cáceres

Em reunião extremamente concorrida, a advocacia de Cáceres decidiu nesta sexta-feira manter o pedido formulado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam apurados pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça todos os atos do juiz Alex Figueiredo. O magistrado é alvo de várias representações e que deteriorou a relação com alguns profissionais. Ao mesmo tempo os advogados externaram posição unânime quanto a defesa intransigente das prerrogativas da classe, reforçando a posição assumida pelo presidente da entidade, Francisco Faiad. “A advocacia só será forte se não transigirmos nos interesses da nossa classe” – frisou o dirigente.

Faiad informou aos advogados que pediu a Corregedoria do Judiciário Estadual que promova o levantamento dos atos do magistrado e, ao mesmo tempo, também possa ouvir os advogados. A decisão de remoção ou não do juiz caberá a Corregedoria do TJ. Alex Nunes Figueiredo é juiz substituto em Cáceres e está efetivado para assumir a 2ª Vara em Lucas do Rio Verde, no médio-Norte do Estado.

O presidente da OAB lembrou que a relação entre o magistrado e a classe vem se deteriorando ao longo do tempo. Ele citou como exemplo a defesa de Alex de Figueiredo junto ao Conselho Nacional de Justiça, na qual atacou duramente a Ordem. “Quando há problema de segurança na unidade prisional – manifestou o magistrado – chamam a mim, eu é que tenho que resolver, a OAB nesse momento se esconde no buraco, portanto, que me ajude a resolver os problemas e não me atrapalhar!” . Em outro momento, o juiz questiona as prerrogativas dos advogados: “Por acaso ele [os advogados] tem imunidade, é um profissional acima dos outros, que pode fazer o que bem entender?”. E arremata dizendo que a OAB de Mato Grosso acha que sim.

Durante a reunião os advogados foram unânimes em manifestar repudio a atos que possam vir a atentar contra as prerrogativas da classe. Um deles diz respeito ao uso de escutas telefônicas em escritórios de advocacia. Muitos profissionais disseram já terem sido vítimas desse expediente, especialmente por atuarem na região de fronteira. “A escuta telefônica ou grampo não pode ser o primeiro instrumento de uma investigação, mas o último. O que está acontecendo hoje é exatamente o inverso. Isso é um atentado a liberdade” – disse o conselheiro federal Ussiel Tavares.

Também ficou convencionado na reunião que a Ordem dos Advogados estará vigilante a casos de profissionais que atuam contra os interesses da classe. O conselheiro da OAB, Fábio de Sá, disse que a Ordem em toda sua história nunca se furtou a cortar sua própria carne. “Jamais toleramos profissionais que infringem o Código de Ética e Disciplina. Se algum advogado o faz, a OAB sempre se colocou vigilante para as devidas punições, feitas de forma clara e transparente” – acentuou.