Nova Mutum: justiça faz audiências e pais reconhecem paternidade

A justiça de Nova Mutum fez, hoje, diversas audiências para reconhecimento voluntário de paternidade, como parte da Semana Estadual do Pequeno Cidadão, um projeto do Judiciário de Mato Grosso que visa proporcionar a completa cidadania a crianças que não tenham nos seus registros de nascimento o nome do pai biológico. A iniciativa ocorre simultaneamente nas 79 comarcas. Foram 10 audiências e outras 15 foram marcadas para sexta-feira. Nas audiências realizadas hoje, em que os pais reconheceram a paternidade, as crianças já saíram do local com a nova certidão de nascimento, porque há uma representante do Cartório de Registro Civil. Já, para os casos em que o reconhecimento de paternidade não é voluntário e o genitor tem dúvida quanto à paternidade, ele pode realizar a coleta do exame de DNA dentro do Fórum, com um laboratório conveniado com o projeto.

O diretor do fórum, juiz Gabriel da Silveira Matos, explicou que as escolas receberam oficio para que informassem a todas as mães de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai no registro, mas que sabiam o nome do genitor e sua localização, para que procurassem o Fórum munidas de uma cópia da certidão de nascimento da criança para participar das audiências. Os pais localizados foram convocados para comparecer ao Fórum.

Ainda segundo o magistrado, a expectativa é que até o dia 31 do próximo mês a comarca realize 100 audiências. A perspectiva está alicerçada no levantamento realizado no ano passado, em que foram constatadas que cerca de 500 crianças não levavam o nome do pai em seus documentos. No movimento do ano passado, foram 200 audiências.