Portadores de Parkinson podem ter passe livre nos coletivos intermunicipais

Os portadores da Síndrome de Parkinson poderão ter acesso gratuito nos transportes coletivos intermunicipal. A proposta de autoria do deputado Nilson Santos (PMDB), é avaliada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa e está apta a receber a segunda e última votação no 2º semestre.

No projeto, Nilson Santos diz que a maneira de concessão do passe livre será estabelecida por meio de regulamento. A fonte de custeio, conforme o artigo segundo da proposta, deverá constar no orçamento da Secretaria de Estado de Saúde e será pactuada com os municípios, de acordo com suas demandas.

A doença de Parkinson, de acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, foi descrita pela primeira vez em 1817, pelo médico inglês James Parkinson. O deputado diz ainda que a enfermidade caracteriza-se pela disfunção ou pela degeneração dos neurônios produtores da dopamina no sistema nervoso central.

"É uma doença que acomete qualquer pessoa, independentemente do sexo, raça, cor ou classe social. Estudos recentes demonstram que cerca de 1% das pessoas com mais de 65 anos são portadoras do mal de Parkinson", relata Nilson Santos.