Dezessete concorrem à vaga de desembargador; TJ indefere duas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu 17 nomes que concorrem à vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Shelma Lombardi de Kato, em abril deste ano. No entanto, as juízas Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques e Cleuci Terezinha Chagas tiveram as inscrições indeferidas por não constarem entre a quinta parte dos mais antigos em tempo de serviço na Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis).

A escolha será pelo critério de merecimento e nos próximos dias o presidente do TJ, Mariano Travassos, deverá marcar a data para a sessão em que os 29 desembargadores vão escolher o novo integrante do Segundo Grau da Justiça. Eles deverão votar em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.

Cada desembargador tem direito a três votos para formação de uma lista tríplice. As resoluções do Órgão Especial e Conselho Nacional de Justiça estabelecem ainda que para o acesso à vaga de Segunda Instância da Justiça Estadual, por merecimento, deverá ser observado o desempenho e critérios objetivos de produtividade dos magistrados inscritos; além da segurança e presteza no exercício da jurisdição, a freqüência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.

Os magistrados inscritos são: Adilson Polegato de Freitas; Alberto Ferreira de Souza; Cezar Francisco Bassan; Círio Miotto; Dirceu dos Santos; Elinaldo Veloso Gomes; Graciema Ribeiro de Caravellas; Helena Maria Bezerra Ramos; João Ferreira Filho; José Zuquim Nogueira; Maria Erotides Kneip Baranjak; Marilsen Andrade Addário; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Pedro Sakamoto; Rondon Bassil Dower Filho; Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves.