Indiciado por rombo, Lutero vira réu; Câmara de Cuiabá será lavada

O Ministério Público deve oferecer denúncia até o final de agosto contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), acusado de liderar uma quadrilha que causou rombo superior a R$ 7,5 milhões. O inquérito concluído pela Delegacia Fazendária, com 110 volumes e contendo 200 folhas cada, foi protocolado oficialmente no MP, na última sexta (17). Está sob análise do corpo jurídico da promotora de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Ana Cristina Bardusco Silva, responsável pelas investigações. Se não tivesse de férias, a denúncia certamente já teria sido feita junto à 15ª Vara Criminal de Cuiabá, sob o juiz José Arimatéia. Como ela só retorna no próximo mês, a tendência é do parlamentar ser denunciado até o final de agosto. O substituto de Cristina, Sérgio Silva, atua apenas em casos emergenciais.

A promotora tem o direito de pedir novas diligências, mas como ela acompanhou as investigações da Fazendária e chegou a declarar que o procedimento e juntada de provas foram bem feitos, a tendência é de que Cristina analise a documentação e embase sua denúncia no inquérito feito pelos delegados fazendários. Eles indiciaram Lutero pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e privados, peculato e fraude à licitação.

Assim, Lutero passará de indiciado a réu. Apesar da resistência de alguns vereadores devido ao corporativismo, está cada vez mais difícil o peemedebista se sustentar no mandato. Ele enfrentará uma Comissão Processante interna. Até agora, foram protocolados 21 pedidos de abertura de CPI contra Lutero, mas como todas são embasadas na auditoria feita pelo presidente da Mesa Diretora, Deucimar Silva (PP), será necessário um novo pedido que mencione a denúncia feita pelos delegados fazendários. “Nós já estamos nos organizando para protocolar novo pedido de cassação. Isso deve ocorrer no início de agosto”, conta o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o Ceará.

MCCE se une a Ongs, sociedade civil e estudantes para lavar a frente da Câmara e pedir a cassação do mandato de Lutero

Segundo o Ceará, o MCCE está unindo forças com outras entidades e sociedade organizada para que o pedido ganhe mais representatividade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ong Moral estão entre os que serão procurados para formalizar apoio ao pedido de cassação. “Queremos fazer algo grandioso, com participação de toda a população”, explica o coordenador do MCCE. Além da denúncia formal, o Movimento prepara manifestação com estudantil para lavar a frente da Câmara. O ato simbólico é um protesto aos esquemas de corrupção denunciados no Legislativo. Os manifestantes querem a cassação de Lutero. “São mais de dez anos em meio de escândalos e desvios. Precisamos dar um basta nisso”, dispara Ceará.

Além de Lutero, foram indiciados por envolvimento no rombo a sua própria esposa, Ana Maria Alves Neves, cinco ex-servidores comissionados da Câmara, três representantes comerciais e sete empresários. Segundo às investigações, as principais irregularidades aconteciam durante as licitações feitas por meio de carta-convite. Depois de vencer as licitações fraudadas, os empresários devolviam 90% do dinheiro liberado aos ex-servidores e ficavam com o restante. Os serviços, entretanto, nunca foram prestados.