Prefeitos de Mato Grosso pedem mais recursos em manifesto

A Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) realizam manifesto na sede da AMM às 14h, nesta sexta-feira (5) para reivindicar mais recursos aos municípios do Estado, principalmente no que concerne à revisão do pacto federativo que destina apenas 15% aos municípios, 25% aos Estados e 60% à União. A expectativa é de que 50 prefeitos participem do ato.

 

O presidente da AMM, Valdecir Colle, observa que o resultado da ação será uma carta dos municípios de Mato Grosso, que exponha a real situação de municípios que estão inviabilizados financeiramente e que deve ser entregue ao governo federal e Congresso Nacional, durante a 16ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, que ocorre de 8 a 11 de julho. AMM fará investida junto à bancada matogrossense na terça-feira (9).

 

No âmbito estadual, a discussão será em torno de reivindicações sobre a distribuição do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), o Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab), mais investimentos para a saúde e a renegociação de R$23 milhões em restos a pagar de 2012.

 

“A principal reivindicação da saúde será que a distribuição volte aos moldes de 2012, então, pedimos a revogação da Lei 9870, que cortou em 50% os repasses aos municípios”, apontou.

 

Sobre o Fethab, o presidente explica que os municípios querem participar da distribuição do bolo. Com a possibilidade de investigar o Fethab em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT), Colle salienta que os deputados ecoam a insatisfação dos prefeitos com relação à distribuição dos recursos, que devem ser aplicados em habitação, rodovias não pavimentadas e pontes de madeira e concreto.

 

Na próxima semana, na terça (9) os municípios irão se reunir em audiência com a bancada federal de Mato Grosso em Brasília, tanto da Câmara quanto do Senado, para buscar apoio às reivindicações, bem como, o governo do Estado, que irá enviar representante para participar do ato nesta sexta-feira.

 

“Queremos uma melhor pactuação para que os municípios sejam contemplados como os Estados, e será a solução para os municípios. Todos os pontos como saúde, educação e promoção social, podem receber mais investimentos, para serem aplicados nestas áreas com esta mudança na distribuição do pacto federativo”, disse Colle.

 

Além da bancada federal e do governo do Estado, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa, também integra o coro de apoio aos municípios. “O governo do Estado também é prejudicado pelo pacto, porque tem que sanar as dificuldades orçamentárias dos municípios”, observou.