MPF abre investigação sobre contas secretas do Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira uma investigação cível para apurar a existência de contas bancárias não registradas na contabilidade oficial do Senado ou nos sistemas de controle e acompanhamento de gastos públicos.

Segundo reportagem publicada pela Folha, o Senado possui três contas paralelas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal utilizadas para fazer "empréstimos a fundo perdido" a diversos senadores.

Os procuradores da República Bruno Acioli, Anna Carolina Resende e José Alfredo Silva afirmam que a ausência de publicidade e de fiscalização da movimentação e aplicação dos ativos dessas contas, bem como o desvio de finalidade no manejo do dinheiro público, configura "em tese ato lesivo ao patrimônio público atentatório do princípio da legalidade, da publicidade e da moralidade".

A Procuradoria solicitou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dados como os números das contas-correntes e das agências; os nomes das instituições financeiras; nomes, qualificação e endereço dos titulares das contas nos últimos cinco anos; atos normativos que disciplinam o uso de tais contas; e relatórios de ação de controle sobre o uso de tais ativos.

Também foram solicitadas informações sobre as providências eventualmente adotadas pela presidência do Senado após as denúncias. Sarney terá dez dias úteis, a partir do recebimento do ofício, para enviar as informações ao Ministério Público.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do presidente do Senado para comentar o assunto.