CNJ investiga 14 magistrados por recebimento irregular

Ao menos 14 juízes mato-grossenses são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por indício de recebimento irregular de gratificações na gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite. A informação é do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, que concedeu uma coletiva na manhã desta quarta (15). “Mas 14 magistrados é um número pequeno se considerarmos um universo de mais de 200”, ponderou. Chimenti comanda a equipe que vai auditar até sexta (17) as contas do TJ e, em 45 dias, apresentar um relatório ao corregedor geral do CNJ, ministro Gilson Dipp.

Conforme Chimenti, se forem constatadas irregularidades pelos auditores, o ministro do CNJ vai levar em consideração, antes de anunciar as devidas providências, a intenção dos envolvidos. “É importante destacarmos a diferença de pagamento ilegal e pagamento sem fundamento legal. Temos que avaliar se tinham conhecimento que o pagamento era irregular”, explicou. A auditoria no TJ foi anunciada após denúncia do ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, de que magistrados teriam recebido 1,07 milhão, com autorização do então presidente do TJ, desembargador José Ferreira Leite.

Em março deste ano, o CNJ publicou portaria informando que servidores viriam a Cuiabá apurar a origem de verbas pagas aos magistrados e a ordem na liberação do dinheiro. Há indícios de equívocos no pagamento e de beneficiamento da entidade maçônica Grande Oriente do Estado do Mato Grosso. Em 10 de fevereiro deste ano, Perri enviou ao Conselho duas reclamações disciplinares. A principal delas, procedimento investigatório criminal 005/2007, contém o relatório com a investigação referente às “práticas ilegais na emissão de ordens de pagamentos de créditos, em proveito dos magistrados que integravam a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso na gestão 2003/2005”. No processo, Perri aponta que, por se tratar de uma investigação que envolvia desembargadores e juízes “com notório prestígio e influência” no Tribunal, seria mais conveniente que as investigações fossem feitas pelo CNJ. O relatório de Perri denuncia magistrados pelo recebimento, em janeiro de 2005, de 14 verbas que totalizavam R$ 1,07 milhão.