Começa hoje as proibição das queimadas em MT

Começou hoje o novo período de proibição das queimadas em Mato Grosso. Até 15 de setembro deste ano, os responsáveis por focos de incêndio poderão ser multados em até R$ 1,5 mil por hectare de floresta danificada. Respondendo criminalmente pela queimada, o criminoso pode pegar até quatro anos de prisão. Este ano, o Estado está investindo cerca de R$ 5 milhões para prevenção e combate ao fogo proibido.

Por coibir a prática da queimada, o período proibitivo tanto contribui para a conservação da flora quanto para o combate às doenças respiratórios decorrentes da combinação de fumaça e seca. Em 2007, por exemplo, as queimadas comprometeram seriamente o ar em Cuiabá, tornando-se problema de saúde pública.

O tema será debatido hoje durante audiência promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE). A promotora Ana Luiza Peterlini destaca que, este ano, a intenção é fazer com que os que praticam queimadas respondam criminalmente pelos danos provocados, e não apenas por meio de autuações. O Estado aplicou R$ 1 bilhão em multas no ano passado por queimadas. Entretanto, foram pagas apenas R$ 20 milhões, referentes a autuações de anos anteriores.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, falou ontem do Plano de Ações de combate ao fogo e comentou que o Estado começa o trabalho de combate este ano “já correndo atrás do prejuízo”.

Preliminarmente, constata-se aumento de 8,19% no número de focos de calor em Mato Grosso, na comparação com 2008 (período do início do ano até 14 de julho), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos salta de 7.911 para 8.559. Até o momento, o município de Nova Ubiratã (a 502 quilômetros de Cuiabá) é o que mais concentra focos – 726 detectados.

O destaque é o aumento de focos de calor em janeiro. Foram 922 focos, contra 84 do ano passado. Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), houve um elevado índice de focos na região do Pantanal, o que impulsionou os números do mês de janeiro, mas que não se refere necessariamente à atuação do homem na natureza.

A ressalva é do coordenador de Gestão do Fogo do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges. Ele explica que o aumento dos focos se deve à forte seca que assolou o Pantanal no primeiro semestre. Além disso, chuvas ocasionais proporcionaram o crescimento da vegetação local, que, depois, ressecou-se e ficou propícia a ser incendiada, o que acontece, por exemplo, devido à incidência de descargas elétricas.

O aparato estadual para combate ao fogo este ano inclui oito aeronaves. Os bombeiros dispõem de cerca de 140 homens. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concentra as ações em 11 municípios, a maioria no norte do Estado, cada um com uma equipe de 29 brigadistas. Nas seis unidades de conservação do Estado, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) fica responsável pelo controle. Na Capital, as queimadas urbanas serão monitoradas por meio de sete bases brigadistas, quatro da prefeitura e três dos bombeiros, distribuídos nas quatro regiões.