Municípios recebem 7,7% a menos no primeiro semestre, diz a CNM

O Tesouro Nacional repassa, amanhã (30), R$ 768,73 milhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontada a retenção de R$ 192,19 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A informação foi divulgada hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) juntamente com balanço dos repasses da União para o FPM no primeiro semestre do ano. De acordo com cálculos da CNM, o total de repasses somou R$ 24,4 bilhões, contra R$ 24,9 bilhões no primeiro semestre do ano passado.

Houve, portanto, a redução de 2,10% em termos nominais, equivalentes a R$ 524,06 milhões. Mas, descontada a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a perda sobe para 7,7%.

A CNM admite, contudo, que os três repasses deste mês, no total de R$ 4 bilhões, representam um crescimento nominal de 5,06% comparado a junho de 2008, e reconhece, sem citar números, que houve aumentos menores também nos meses de janeiro e maio.

A entidade representativa dos municípios registrou uma “diminuição brusca” dos repasses nos meses de fevereiro, março e abril. Antes, portanto, do compromisso público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que apesar da queda na arrecadação federal os municípios receberiam ao todo, neste ano, pelo menos o mesmo valor do ano passado, quando somou R$ 58 bilhões.