Bolivianos recebem Bolsa Família em MT

Famílias de bolivianos residentes na faixa de fronteira, região de Cáceres, podem estar se valendo de dupla nacionalidade para ter acesso a programas do governo brasileiro, principalmente, o bolsa família. A suspeita foi levantada por autoridades locais durante o planejamento para execução da campanha de mobilização para erradicação do sub-registro. Representantes do Ministério Público, poder Judiciário, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e cartorários estarão se reunindo, em audiência, na próxima semana, com alguns descendentes de bolivianos, para esclarecer a situação.

A suposta fraude estaria ocorrendo, principalmente, na retirada do chamado “registro tardio” para pessoas acima de 12 anos. “Só serão registrados os que forem, comprovadamente, brasileiros. Para isso, além dos pais estaremos ouvindo testemunhas e colhendo documentos que possam comprovar a nacionalidade do cidadão” garante o cartorário Juliano Alves Machado, afirmando que “se houver qualquer dúvida sobre a nacionalidade da pessoa ela não será registrada”, afirmou.

Ao recomendar a audiência o juiz Adauto dos Santos Reis, disse que “pode haver casos em que pais e adultos bolivianos queiram a nacionalidade brasileira para adquirir direitos a benefícios sociais como a bolsa escola, bolsa família e até aposentadorias”. A assistente social da Setecs Marimar Michels enfatizou que “temos que nos alertar para que os benefícios de nossas crianças e nossas famílias não sejam desviados”.

Técnicos da Setecs estão em Cáceres, há uma semana, realizando um trabalho de identificação das pessoas sem registro civil. A idéia é registrar todas as crianças e adultos que não tenham registro e facilitar a aquisição da 2ª via, de forma gratuita, para quem perdeu o registro. A meta do governo federal é erradicar o sub-registro no país até 2011. “A mobilização nacional é um passo importante para garantir que todas as pessoas nascidas no Brasil tenham nome e sobrenome, nacionalidade e documentação básica que lhe permitam exercer os seus direitos”, explica.

A secretária municipal de Ação Social, Eliene Liberato Dias e o cartorário Juliano Machado, contestam dados da pesquisa do IBGE que aponta Cáceres como a cidade mato-grossense com maior índice de crianças sem registro. De acordo com pesquisa do IBGE de 2005 existem no município 473 crianças sem o documento. “A pesquisa é antiga Ela não reflete a realidade atual. Vamos comprovar que esses dados estão furados”, garante Eliene. “É uma pesquisa defasada. Realizamos, nos últimos anos, mais de 10 ações para retirada de registros. No máximo, serão 30 crianças sem registros no município. Mesmo assim, na zona rural”, assegura Juliano.