Reunião com juiz do CNJ visa programar mutirão carcerário em MT

Visando concentrar esforços para promover a apreciação célere dos processos relativos aos presos condenados, provisórios e nos processos atinentes às Varas da Infância e Juventude, em consonância com o estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá um Mutirão Carcerário em todo o Estado. Para tanto, realizará uma reunião com a presença do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, auxiliar da Presidência do CNJ, no próximo dia 15 de julho, em Cuiabá. Esse encontro será realizado na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, às 9h.

A reunião visa tratar de questões jurídicas, além de programar visitas e contatos com os órgãos a serem envolvidos, tais como Defensoria Pública, Ministério Público e OAB-MT, a fim de que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias à defesa dos reeducandos, inclusive com inspeções nas unidades penitenciárias. O coordenador-geral do mutirão, cuja função deverá ser exercida preferencialmente pelo representante do CNJ, organizará e acompanhará o fluxo dos trabalhos, devendo consolidar os resultados. E, na ausência deste, será designado um juiz coordenador da capital ou outro indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça.

O juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos é o coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário e tem acompanhado os trabalhos em vários Estados brasileiros. Participarão da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, o vice-presidente, desembargador Paulo da Cunha, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Aristeu Dias Batista Vilella, Juanita Cruz da Silva e Maria Aparecida Ribeiro. Também farão parte da comissão para a reunião sobre o mutirão carcerário os magistrados que já realizaram mutirões em comarcas do interior, juízes Pedro Sakamoto e Adilson Polegato de Freitas; além do Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior e dos secretários adjuntos de Justiça e Segurança Pública, coronel Antônio Roberto Monteiro de Moraes e tenente coronel Zaqueu Barbosa.

Cada categoria de cumprimento de penas (presos condenados, provisórios e cumpridores de medidas de segurança) terá também um juiz coordenador dos trabalhos. Nos casos dos que cumprem pena por sentença condenatória, por exemplo, o diretor de cada unidade prisional deverá providenciar, em relação a estes, relatórios de conduta carcerária e de dias a remir. Depois de ouvidos defensores, promotores, partes, os autos chegarão conclusos ao Juízo. Procedimentos semelhantes também serão tomados em relação aos outros reeducandos e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de segurança. Assim todos os processos sujeitos ao mutirão serão remetidos e examinados no local onde será realizado.