Oficiais se reúnem na 2ª para avaliar proposta do TJ

Os oficiais de justiça de Mato Grosso devem se reunir nesta segunda (13), a partir das 16h, para avaliar a proposta feita pelo Tribunal de Justiça, que tenta negociar a redefinição do valor do auxílio-locomoção. A categoria iniciou na última quinta (9) um movimento de devolução de mandados judiciais provenientes da Justiça gratuita. Cada profissional vai cumprir 15 mandados ao mês, o que equivale a R$ 500 recebido como verba indenizatória por atividade externa (auxílio-locomoção).

A reivindicação da categoria é de R$ 1,6 mil ao mês, com a proposta de pagamento imediato de mais R$ 500 e o restante a partir de janeiro de 2010. Nas negociações entre Sinjusmat e TJ não foi apresentado nenhum valor. “O TJ se mostrou disposto a solucionar o impasse, nos procurou, abriu para conversar e agora vamos decidir com a categoria em assembleia. Se for aprovada a proposta eles votam o retorno ao trabalho, mas só a categoria pode tomar essa decisão”, salientou o presidente do Sindicato do Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues.

A principal reclamação dos oficiais é o fato de cumprirem diligências com seus próprios veículos. “A verba indenizatória é tão pequena que acabamos quase pagando para trabalhar”, critica o presidente do sindicato. Cada um dos 600 oficiais de Mato Grosso recebem um salário inicial de R$ 1,1 mil. Os profissionais de Cuiabá e Várzea Grande cumprem diligências nas cidades de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Acorizal. O trabalho é feito com o carro particular de cada um e essa verba indenizatória serve para ressarcir gastos com combustível, desgaste dos pneus, manutenção do carro e depreciação do veículo.

Por enquanto, apenas os casos em que envolver réu preso, liminares de saúde e ações protetivas referentes à Lei Maria da Penha, continuarão sendo cumpridos. Os mandados em que as custas judiciais são pagas por uma das partes o cumprimento continua normalmente. Cerca de 80% da demanda do Poder Judiciário de Mato Grosso é da Justiça gratuita.