Ministro do STJ abre curso para 50 juízes de Mato Grosso

Cinquenta juízes do Estado devem participar, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal. O curso começa às 8h desta quarta-feira com a solenidade de abertura na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor da Justiça Federal Hamilton Carvalhido. Estarão presentes também a direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Esmagis-MT, desembargadores e magistrados.

O ministro Carvalhido será o primeiro a proferir palestra na capacitação que terá duração de 40 horas, com aulas em período integral, sendo finalizada no dia 11 de julho, domingo próximo. Também ministrarão aulas o ministro do STJ Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes; além do diretor-geral da Escola de Magistrados do TJDFT, desembargador George Lopes Leite; e do procurador de Justiça do Ministério Público da União e membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho.

A capacitação tem parceria da Esmagis-MT com o Centro Tecnológico Brasileiro da Universidade Gama Filho. Entre as disciplinas a serem ministradas estão: garantias constitucionais de Direito Penal e Processual Penal, medidas cautelares em Processo Penal, procedimentos processuais penais, execução penal e outros.