10% dos prefeitos eleitos no Estado já foram cassados

Subiu para 11 o número de prefeitos eleitos e/ou reeleitos nas eleições municipais em outubro de 2008 que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Outros três continuam prefeitos, mas estão na “corda bamba”. Juarez Costa (PMDB), de Sinop, Vilson Pires (PRP), de Paranatinga, e Alcir Paulino (PP), de Juara, se “seguram” na cadeira de prefeito devido às liminares de efeito suspensivo, mas na prática, continuam enfrentando embates jurídicos que podem culminar na cassação definitiva. Os últimos a reverter a situação negativa foram Erival Capistrano (PDT), de Diamantino, e Marcelo Ribeiro (PP), de Barão de Melgaço. Mesmo assim, Marcelo ainda aguarda o julgamento de dois processos em primeira instância que pode tirá-lo novamente do poder.

Outros dois prefeitos eleitos no ano passado foram destituídos do cargo. Clóvis Martins (PTB), de Poconé, e Adair Alves (PMDB), de Alto Paraguai, perderam os mandatos na semana passada. Em ambos os casos, a sentença foi proferida em primeira instância. Agora, inicia-se o moroso e variado festival de recursos junto ao TRE e TSE. Até que todo o trâmite jurídico termine, o presidente da Câmara de Poconé, Nei Rondon (PTB), exerce o papel de prefeito tampão. A segunda colocada em Alto Paraguai, Diane Vieira de Vasconcellos Alves (PR), também não venceu nas urnas, mas assumiu o cargo no chamado “tapetão”.

Até agora, a população de 14 dos 141 municípios mato-grossenses não sabem ao certo quem administrará as cidades pelos próximos quatro anos. O número representa nada menos que 10% dos administradores eleitos e é um dos mais altos de todo o país, reflexo do maior rigor da legislação eleitoral e aumento de denúncias feitas por eleitores e candidatos derrotados.

Na prática, as cassações contribuem para que os pleitos ocorram com maior lisura. Entretanto, os entraves burocráticos fazem com que os julgamentos se arrastem por meses. A maioria das denúncias ocorreram até dezembro de 2008. Já estamos em julho, sete meses depois e, mesmo assim, a situação em 14 municípios continua indefinida. Em alguns casos nem mesmo o juiz de primeira instância julgou as denúncias.

Os campeões em cassações e recursos negados são Ricardo Henry (PP) e Faustino Dias Neto (DEM), prefeitos cassados de Cáceres e Santo Antônio do Leverger, respectivamente. O progressista, que teve o mandato cassado em três processos, contratou 16 advogados para tentar reverter a situação, mas não obteve êxito. Quem comemorou as derrotas jurídicas foi o segundo colocado, Túlio Fontes (DEM). Ele assumiu o cargo de prefeito e deve ser efetivado. Já em Leverger, a “dança das cadeiras” é intensa e parece estar longe de terminar. Após ser cassado em dois processos por crimes eleitorais, Faustino conseguiu uma liminar de efeito suspensivo junto ao TRE e chegou a assumir o cargo. Em 20 de fevereiro, porém, foi condenado e, mais uma vez, perdeu o posto de prefeito. Em seu lugar assumiu o seu cunhado e presidente da Câmara, vereador Harrisson Benedito (PSDB). Recentemente, Faustino sofreu nova derrota no TRE e deve continuar afastado e inelegível.

Em meio a este verdadeiro festival de cassações, a Justiça Eleitoral realizou apenas duas eleições suplementares. Uma em Araguainha e outra em Novo Horizonte do Norte. Foram eleitos José Ocifarne Ferreira, o Zezinho (PPS), e João do Mercado (PMDB), respectivamente.

Na lista dos cassados que continuam fora do cargo estão o republicano Walter Lopes Farias, prefeito de Canarana, o reeleito em Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), Francisco de Assis, o Diá (PT), de Ribeirão Cascalheiras e Francisco de Assis Medeiros (PT), de Nova Olímpia. Enquanto isso, os presidentes das câmaras municipais sentem o “gostinho” de administrar a cidade. Já em General Carneiro quem se deu bem foi a segunda colocada nas urnas, Magali Vilela, que assumiu a prefeitura após a cassação de Juracy Rezende Cunha (PT), o Buchudo (PT).