Governo vai anular licitação para gestão do MT Saúde

Após muita polêmica, denúncias de favorecimentos e de esquemas, pressões de bastidores, disse-me-disse, o governo do Estado vai mesmo anular o pregão para contratar empresa prestadora de serviço e administração de plano de saúde. O anúncio foi feito pelo governador Blairo Maggi, há pouco, porque, segundo ele, "existe muito interesse por trás, tem gente jogando pelas costas".

Questionado sobre de quem seriam os tais “interesses por trás”, o governador afirmou que são de “quem quer levar o contrato para não prestar os serviços que deve prestar”. Blairo afirmou estar engasgado com o assunto, o qual está “gerando muita confusão”, tanta que o governador pediu licença, em meio a uma coletiva sobre obras de infraestrutura, para abordar a questão.

Blairo Maggi explicou que a empresa Infoway, que havia ganhado a licitação pelo critério de menor preço, não atende as normas do contrato, pois teria que firmar parcerias para conseguir cumprir todos os serviços em Mato Grosso, o que é descito como prática não aceitável.

Conforme antecipou o Olhar Direto, a licitação pelo sistema de pregão vinha sendo marcado, desde o começo deste ano, pela controvérsia, pela polêmica e por denúncias de favorecimentos. Mesmo assim, a Secretaria de Administração (SAD), sob comando de Geraldo De Vitto, oficializou o pregão 001/2009 para contratação da empresa CRC, pelo valor de R$ 5,5 milhões.

Nos bastidores da SAD, sobram denúncias de favorecimento a grupo empresariais e combinação prévia entre as empresas em outras licitações, que já foram denunciadas por este site, o que já está ocorrendo com frequência anormal ou, no mínimo, além da razoabilidade. Segundo a assessoria da SAD, o pregão só não foi anulado ainda porque os prazos de recursos têm que ser abertos e cumpridos.

O pregão 001/2009 fora vencido pela Infoway, com um preço de R$ 6,95 por vida (pessoa). ACRC, de São Paulo, entrou no certame com um valor de R$ 9,20. A Infoway foi inabilitada por supostamente não ter condições de honrar o contrato sozinha. Ou seja: necessitaria de uma parceria.

Levando em consideração estes valores, quem deveria ter vencido o pregão ( e venceu na prática) pela modalidade de menor preço deveria ser a Infoway para atender 50 mil vidas em Mato Grosso. Em Recife, a empresa atende 250 mil vidas, mas não foi considerada apta para atender 50 mil usuários em Mato Grosso.

O que é de se estranhar é que na cidade de Recife, a CRC, empresa vencedora após a inabilitação da Infoway, cobra R$ 2,36 por vida pelos mesmos serviços. Em MT, o mesmo serviço sai por R$ 9,20. São 4 vezes menos do que o preço praticado aqui, onde o universo da licitação é de apenas 50 mil vidas.

Não bastasse a SAD ter oficializado o preço da CRC de São Paulo, ela ainda autorizou um aditivo no valor R$ 9,40, enquanto ambas as empresas estavam em litígio administrativo. Isso porque, a Infoway ganhou a licitação e foi oficializada, porém a CRC recorreu e neste meio tempo, a secretaria então aumentou o valor de R$ 9,20 para R$ 9,40, uma pratica lesiva aos cofres públicos.

A Secretaria explicou ainda que a Infoway foi inabilitada ao não cumprir as exigências legais do MT Saúde, por não atender o objeto do pregão. Isso porque, quando foi realizada a diligência pelos técnicos na empresa constataram que a empresa não poderia atender de forma integral o que o órgão pede.

Segundo a assessoria da SAD, a empresa derrotada apresentou alguns vícios como os de ter que terceirizar alguns serviços exigidos no pregão. No entanto, adiantou que a empresa ainda pode entrar com recursos e só na próxima semana é que a licitação deverá ser homologada.

Por conta das denúncias e polêmicas geradas em torno do caso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, OAB/MT, Francisco Faiad, disse ao Olhar Direto que fez um requerimento das cópias dos pregões para investigar se, de fato, existem irregularidades ou não.