Municípios e Incra assinam convênio para recuperação de moradias

Cerca de 3.800 famílias de assentamentos de municípios de Mato Grosso serão beneficiadas com recursos federais para reforma de moradias. O termo de cooperação técnica para agilizar a liberação do crédito foi assinado nesta segunda-feira (29) entre o Incra e os municípios de Mirassol D´Oeste, Cáceres, Salto do Céu, Jauru, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal e São José dos Quatro Marcos. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste e contou com a presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira de Souza, de prefeitos dos municípios contemplados, do representante do Incra, Luiz Barreto, além de vereadores e líderes de assentamentos da região.

A AMM articulou a assinatura do termo para viabilizar a liberação dos recursos, que estão parados nas contas das associações de moradores dos assentamentos há dois anos. O presidente Pedro Ferreira esclareceu que a concessão do crédito depende da realização de laudos técnicos para atestar a existência das casas a serem reformadas pelos assentados. A AMM dará suporte às prefeituras para a elaboração dos laudos técnicos.

De acordo com o termo assinado, compete ao Incra oferecer aos técnicos das prefeituras as informações necessárias para preenchimento dos laudos e encaminhar aos municípios a relação de beneficiário, contendo nome dos parceleiros que serão objeto das ações a serem executadas. O documento prevê também que à prefeitura caberá preencher os laudos técnicos e assiná-los por profissionais devidamente habilitados, nos termos da norma de execução. Além disso, a prefeitura terá que repassar ao Incra as documentações necessárias para dar prosseguimento nos trabalhos de concessão de crédito instalação, modalidade materiais de construção.