Audiência Pública aponta falhas no combate à dengue

Problemas de execução nos programas, falta de campanhas eficientes de comunicação, ausência de política de educação, terrenos baldios e lixos. Estes foram alguns dos problemas apontados durante a audiência pública, promovida nesta terça-feira (29), para debater e avaliar as medidas que estão sendo implementadas pelo poder público para evitar o avanço da dengue em Mato Grosso. A audiência foi promovida pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF).

Para o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, o problema de combate à doença é multisetorial, pois envolve diversas áreas. “Constatamos que além de falhas na execução das ações, existem problemas que devem ser enfrentados por diversos órgãos dos poderes públicos e não somente pelas Secretarias de Saúde”, explicou ele.

De acordo com dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), até o dia 24 de junho deste ano foram confirmados 29.977 casos de dengue clássica em Mato Grosso. Desse número, 1.152 são considerados casos graves da doença. Em Cuiabá, foram registrados 9.746 casos e, em Várzea Grande foram notificadas 2.973 vítimas.

“O objetivo da audiência não foi apontar os responsáveis pelas fragilidades no combate à dengue, mas, verificar por meio de dados técnicos, porque o problema chegou a esse nível. Neste ano, o aumento de casos da doença foi muito superior ao ano passado”, ressaltou o procurador da República Gustavo Nogami. De janeiro a 24 de junho de 2008, foram notificados 10.111 casos de dengue, contra os 29.977 registrados em 2009. Nesse caso, Mato grosso apresentou um acréscimo de 196.47 % de notificações da doença.

“É necessário que sejam implementadas ações preventivas mais eficientes, além do controle do vetor. Um novo surto pode ocorrer, talvez até mais grave em 2010, por isso, a necessidade de avaliarmos e corrigirmos as falhas apresentadas”, destacou o procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps.

Durante a audiência, gestores e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde apresentaram as ações que estão sendo realizadas pelas equipes de trabalho para a prevenção da doença. “Nesta semana, iniciaremos uma grande campanha de comunicação para conscientizarmos a população, porém, vamos continuar com as atividades em parceria com o Estado no combate à dengue”, disse o secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares.

Segundo o secretário-adjunto de Estado de Saúde, Victor Rodrigues, além das falhas, é necessário considerar outros fatores. “As doenças infecciosas, como a dengue, têm pico de sazonalidade. Não é possível combater o vírus, é preciso controlar o vetor. Além disso, neste ano tivemos a reintrodução do vírus tipo 2, o que não ocorria há vários anos”, disse ele. Foram constatados que com o retorno do vírus tipo 2, as pessoas com até 15 anos foram as mais infectadas pela doença.

O coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado Oberdam Lira afirmou que a situação da dengue no estado não tem apenas uma alternativa de controle, ela tem várias atividades que podem ser realizadas em conjunto, mas segundo ele, alguns municípios não têm cumprido o programa estadual de contingência da dengue. Durante a audiência, o coordenador se comprometeu a entregar um relatório aos representantes do MPF e do MPE informando sobre a execução do programa por parte dos municípios.

No entendimento do procurador Gustavo Nogami, a responsabilidade da saúde é de todos, em especial do Poder Público nas três esferas, municipal, estadual e federal, neste sentido para que haja uma eficácia, as ações dos três devem ser coordenadas, complementares e o que se pretende é identificar se isso está sendo feito.

O médico sanitarista e professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Elias Nogueira Peres, auxiliará o Ministério Público Federal como consultor técnico para verificar se as estratégias atualmente adotadas adequadas e se complementam no combate à dengue.

De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Guedes, o MP já tem buscado providências para reduzir o problema. Ele citou como exemplo, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e a Prefeitura de Cuiabá para a limpeza dos terrenos baldios e a ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça em Várzea Grande, Carlos Eduardo Silva, que cobra ações efetivas do município.

Para ele, as discussões não serão encerradas na audiência. “Conseguimos identificar os problemas que impedem o combate à dengue de forma eficiente. Iremos nos reunir com o Ministério Público Federal para definir medidas concretas que garantem a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos competentes à população”, afirmou.