Alteração costa de minuta de edital publicada nesta terça (2) pela ANTT. Segundo edital, vencerá leilão quem oferecer o maior valor de outorga.
Governo muda critério para escolha de operador do trem-bala

 

Alteração na minuta do edital do leilão, publicada nesta terça-feira (2) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diz que vence o leilão do trem-bala a empresa que oferecer o maior valor de outorga – valor pago à União pelo direito de explorar o serviço.


 

Antes, o critério para escolher o vencedor era uma combinação entre o valor de outorga e o custo estimado da obra, incluindo a construção dos trens e a infraestrutura para sua passagem, como trilhos e estações.


 

O documento publicado pela ANTT não justifica a alteração. No final da tarde desta terça-feira, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que representa o governo no projeto do trem-bala, deve se pronunciar sobre o assunto.


 

A nova minuta também traz uma redução no valor mínimo de referência para o pagamento da outorga pela concessionária, de R$ 70,31 para R$ 68,08. Isso significa que, a cada quilômetro percorrido por uma composição de 200 metros, a operadora paga à União R$ 68,08.


 

Com a decisão, cai, portanto, o valor da outorga que a concessionária vai pagar ao governo pelo direito de exploração do veículo. O novo valor deve ser resultado direto do aumento da taxa de retorno para os investidores no projeto, de 6,32% para 7%. Esse aumento vem sendo estudado pelo governo, mas ainda não foi oficializado.


 

Leilão previsto para setembro
 

A ANTT manteve a previsão de realizar o leilão do trem-bala em 19 de setembro. A assinatura do contrato com a vencedora está marcada para 27 de fevereiro de 2014. O prazo é necessário para permitir questionamentos ao resultado da licitação, além análise de documentos.


 

A empresa que vencer o leilão para operar o trem-bala brasileiro deverá arrecadar um total de R$ 244,2 bilhões ao longo dos 40 anos de concessão, de acordo com minuta de contrato.


 

Os R$ 244,1 bilhões se referem à soma de receitas com a exploração do trem-bala, incluindo desde a arrecadação com a cobrança de passagens até fontes alternativas como oferta de serviço aos passageiros nos terminais e estações.