Deputado critica Judiciário pelo "vai-e-vem" de prefeitos

O deputado e presidente estadual do PPS, Percival Muniz, disparou críticas na sessão ordinária desta quarta, 1º de julho, à Justiça mato-grossense. Ele se mostrou irritado com a “dança das cadeiras” nos municípios, devido a várias cassações de prefeitos e de vice e posse de presidentes de câmaras municipais e também daqueles que ficaram em segundo lugar nas eleições. Muniz atacou ainda o fato do juiz José Arimatéia ter acatado o pedido de prisão do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB) e, um dia depois, revogá-la. O deputado reclamou do que chama de “maleabilidade” das decisões. "Se tem motivo para prender que prenda. Mas essa história de ser preso e solto pelo mesmo juiz não é correto”.

Muniz lembrou também da confusão jurídica acerca do mandato do prefeito sinopense Juarez Costa, que, há uma semana teve o registro cassado e, um dia antes do presidente do Legislativo Mauro Garcia ser empossado, conseguiu uma liminar junto ao TRE para continuar na cadeira até que os recursos sejam julgados. “O mesmo juiz que cassa, coloca no cargo de novo. O mesmo magistrado que prende manda soltar. A sociedade fica confusa”, disparou o ex-prefeito de Rondonópolis, da tribuna, numa referência tanto ao caso Lutero quanto à liminar concedida ao peemedebista Juarez.

Lutero se vê acuado. Inquérito policial sob a Delegacia Fazendária apontou que sua gestão, enquanto presidente da Câmara, deixou um rombo superior a R$ 7,5 milhões. No caso de Juarez, houve cassação em primeiro e segundo graus, sob acusação de abuso de poder econômico, com agravante de distribuição de tickets-combustíveis. Mesmo assim, o ex-deputado conseguiu reverter a situação e se mantém no posto de chefe do Executivo da cidade-pólo do Nortão.

Para Percival Muniz, que também está com o registro cassado e só continua deputado porque obteve uma liminar no TSE, "o grande número de decisões contraditórias da Justiça, que coloca e tira do poder os prefeitos eleitos, é na verdade o samba do crioulo doido”. Na opinião do deputado, a população é a maior prejudicada. “Desse jeito o povo terá que reivindicar os seus direitos com pelo menos três pessoas. As reuniões terão que ser feitas com o prefeito eleito, com o segundo colocado e com o presidente da Câmara. Assim não dá”, rechaça.

O deputado Carlos Brito (PDT) “pegou carona na discussão” e criticou o “troca-troca” de prefeitos, mas avaliou como positiva a mudança de decisões dos magistrados. “Muitas vezes, o juiz só vê o lado do denunciante e, ao tomar conhecimento da defesa, muda de opinião”, pondera o pedetista, que substitui na Assembleia o titular Otaviano Pivetta.