Com Lutero foragido, empresário Penha assume a vaga

Considerado foragido pela Justiça, o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), sofre não apenas com o desgaste político acumulado após escândalos de corrupção, mas também com o pesadelo de perder o cargo que lhe rende mensalmente quase R$ 10 mil mensais. De um lado, ele não poderá faltar às sessões no Legislativo, realizadas às terças e quintas-feiras. De outro, se aparecer, será preso. Caso não esteja presente em quatro sessões seguidas, o peemedebista será punido com a perda temporária do exercício do mandato, por falta de decoro parlamentar, conforme dispõe o parágrafo V do Artigo 93 do Regimento Interno.

A penalidade é prevista ao vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela entidade, o que, em tese, não seria o caso envolvendo Lutero Ponce. Na situação de ausência não justificada, o mesmo Regimento autoriza, no inciso segundo do Artigo 93, que a Mesa Diretora, presidida hoje por Deucimar Silva (PP), dispense consulta ao plenário e aplique “(...) de ofício o máximo de penalidade, resguardando o princípio da defesa”.

Com a saída de Lutero de jogo, quem entra em cena é o empresário Arnaldo Penha Correa, até então desconhecido no cenário político cuiabano. Primeiro-suplente do PMDB, Arnaldo teve 3.476 votos nas eleições do ano passado, 1.629 votos a menos que Lutero, a maioria proveniente da região oeste de Cuiabá, nos bairros Cidade Alta, Coophamil, Santa Izabel e Cidade Verde. Esta é a segunda vez que o empresário fica como primeiro-suplente. Em 2004, Arnaldo disputou o pleito pelo Partido Social Cristão (PSC) e obteve 1.880 votos.

Mesmo que não assuma de imediato, com a penalidade prevista para o caso de ausência de Lutero às sessões ordinárias, Arnaldo já está com os dois pés na Câmara de Cuiabá. Acontece que a situação do ex-presidente Lutero é insustentável do ponto de vista político e jurídico. Dessa forma, Arnaldo Penha, a exemplo de outros suplentes que já estão legislando como Júlio Pinheiro (PTB) e Roosevilt Coelho (PSDB), terá direito a salário e verba indenizatória para contratação de assessores e gastos com material no exercício do mandato.

Lutero Ponce conseguiu, numa manobra junto à bancada governista, derrubar os pedidos de instalação de CPI, que já poderia ter tirado o seu mandato, após a constatação, através de auditoria, de um rombo de R$ 3 milhões nos cofres da Câmara. Ele foi presidente em 2007 e 2008. Agora, a bomba estourou de novo para o lado de Lutero. A Delegacia Fazendária divulgou que o rombo constatado na gestão do peemedebista já chega a R$ 7,2 milhões, maior que o deixado pela ex-vereadora e hoje deputada Chica Nunes (PSDB), de R$ 6 milhões. A Justiça acatou pedido de prisão contra Lutero e mais 10.