Juizado Especial Itinerante atende população de Barão de Melgaço

A equipe da Justiça Especial Itinerante (JEI) atendeu na semana passada a população das zonas urbana e rural da região de Barão de Melgaço (113 km ao sul de Cuiabá). Os trabalhos iniciaram pelo distrito de Mimoso, mas o maior número de atendimentos foi no município de Barão de Melgaço. O ônibus, dotado de estrutura como computadores e acesso a internet, ficou na área central da cidade. O coordenador do JEI, juiz Dirceu dos Santos, considerou a visita entre as mais produtivas. Foram 68 pessoas atendidas na comunidade, resultando em 21 novos processos e audiências realizadas.

A maioria das ações envolveu pedidos de cobrança, porém o JEI tem autonomia para atuar em qualquer causa que atinja o teto de até 40 salários mínimos, conforme ressalta o magistrado. “A maior preocupação é agir preventivamente evitando os processos. A orientação é muito importante à sociedade e essa também é uma de nossas responsabilidades: evitar o conflito, principalmente onde não temos comarca“, sublinhou o juiz Dirceu dos Santos, que realiza as audiências de instrução e os julgamentos dos casos que acabam se transformando em litígio judicial.

O próximo retorno a Barão de Melgaço está marcado para o mês de agosto. A equipe do JEI ainda é composta por motorista, oficial de justiça, escrivão, conciliador e assessor jurídico.

Programação - Seguindo o calendário de visitas, a equipe estará no início desta semana no bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá. O ônibus ficará estacionado na praça central próxima ao Posto de Saúde. E no restante dos dias, o Juizado Especial Itinerante estará no bairro Tijucal, na avenida principal Éder Luiz (antiga Espigão), no 1000. “A expectativa é grande. Devemos realizar muitos atendimentos”, finalizou o assessor jurídico do juizado Faissal Calil, lembrando que o horário de atendimento é de 8h às 12h e de 14h às 18h.