Fiscalização é excessiva e não deixa país funcionar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a fiscalização sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva, e afirmou que "esse país foi construído para não funcionar".

No que ele próprio classificou de "desabafo", o presidente afirmou que "a máquina de fiscalização é muito mais eficiente que a máquina de execução": "É só ver quanto é que ganha um engenheiro do Dnit para fazer uma estrada e quanto é que ganha um auditor do Tribunal de Contas para fiscalizar a estrada que o engenheiro vai fazer", disse ele.

A remuneração inicial de um auditor do TCU é de cerca de R$ 12.000. O salário inicial de um engenheiro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é de R$ 4.270.

O discurso faz parte de uma campanha do governo nos bastidores para redefinir a forma de atuação do Tribunal de Contas da União, tido como principal agente de fiscalização do Executivo. No ano passado, o tribunal fez uso de 124 medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão.

Lula culpou "a teoria do Estado mínimo, de que era preciso privatizar tudo, de que a Petrobras e a Vale do Rio Doce não valiam nada" pelo "desmonte" do Estado. O presidente esteve em Itajaí (SC) para assinar a transformação da Secretaria Especial da Pesca em ministério e para assinar a Lei da Pesca.

Dilma

Um dia após a última sessão de quimioterapia da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do governo à sucessão de Lula, o presidente disse em entrevista à RBS que ela "vai ficar extraordinária, e a hora que tiver de anunciar [a candidatura], estará pronta para o embate".

De acordo com o petista, "a partir de março ela se afasta e começa a campanha", se tiver condições físicas e políticas. O presidente espera uma aliança com PMDB, PDT, PTB e PC do B no plano nacional, apesar das dificuldades nos Estados, e já admite uma aliança no segundo turno. "Temos de ter maturidade de saber como vamos nos tratar no primeiro turno."

Como forma antecipada de resistir à pressão dos partidos aliados, o presidente já disse que deve colocar os secretários-executivos no lugar dos ministros que deixarem o cargo para disputar as eleições no ano que vem. "Não vou trazer uma pessoa para chegar sem conhecer o histórico do próprio ministério. Desse jeito irei paralisar o governo por dez meses."

O presidente se eximiu ainda de responsabilidade na derrota da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, a uma vaga na Organização Mundial do Comércio. "Ninguém atribuiu a mim a derrota de Ellen. Ela reconheceu, com muita gentileza, que deveria ter estudado mais", afirmou Lula.

Em entrevista à Folha em maio, porém, a ministra disse ter se preparado "com a seriedade necessária" para a vaga.

Denuncismo

Em entrevista ao grupo de mídia RBS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "denuncismo desvairado" as revelações de irregularidades no Congresso e disse que nenhum senador vai renunciar ao mandato em razão dos escândalos. "Eles vão se acertar e prestar contas."

Com a declaração, Lula reiterou o apoio que tem dado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desde que a crise começou, e indica que o petista vai se manter fiel ao aliado, apesar das sucessivas denúncias.

O presidente chegou a argumentar que o foco nas irregularidades do Senado, em lugar de atenção ao que considera números positivos da economia, prejudica o combate à crise financeiro-econômica mundial.

"Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que às vezes não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. (...) A nação precisa de boas notícias, de autoestima para poder vencer esse embate com a crise internacional", disse.