Governador já nomeou 4 para TJ; Prado deve ser o próximo

No sétimo e penúltimo ano de mandato, o governador Blairo Maggi está atraindo para si o poder de decisão de nomear mais membros do Ministério Público e da OAB das três últimas gestões para cargo vitalício de desembargador no lugar de magistrados que foram promovidos logo após a divisão territorial de Mato Grosso, quando surgiu o vizinho Mato Grosso do Sul, em 1.979. À época da divisão, o Pleno do Tribunal de Justiça era composto por somente 9 desembargadores e a maioria optou por atuar em MS. Por causa dessas vacâncias, o então governador Frederico Campos, último nomeado pelo regime militar (64/85), acabou por assinar várias promoções.

Desembargadores como Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi, promovidos à época, vieram se aposentar agora. Por mais que neguem e sustentem o argumento de que os Poderes são independentes, candidatos ao cargo vitalício de desembargador acabam recorrendo ao chefe do Executivo, principalmente quando se trata de indicação pelo quinto constitucional da OAB ou do Ministério Público. É nessa hora que entram as articulações de bastidores e percebe-se o poder da caneta do governador, a quem cabe, a partir de uma lista tríplice, escolher o nome a ser promovido. Ele recebe vários pleitos, até mesmo de ministros interessados em emplacar determinado nome ao posto de desembargador que hoje receber R$ 22 mil mensais, fora uma série de regalias e privilégios.

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Ex-chefe do MPE, Paulo Prado se articula nos bastidores para ser promovido à cadeira de desembargador no lugar de Leônidas

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Maggi já nomeou Maria Helena Póvoas, Luiz Ferreira, Guiomar Teodoro e Paulo Cunha. No próximo ano, o MPE terá a chance de indicar mais um nome para substituir o desembargador Leônidas Duarte Monteiro. Desde já se movimenta de olho no cargo vitalício e sem alarde o procurador Paulo Prado, que deixou este ano o comando do MPE, depois de dois mandatos. Prado se diz "chegado" do governador. Sua gestão foi marcada por cordialidade, numa relação muito próxima com o Palácio Paiaguás.

Nos últimos três anos já se aposentaram 6 desembargadores. A última foi Shelma Lombardi. Sua vaga, pelo critério de merecimento entre os juízes de entrância especial, ainda está em processo de escolha. Até o próximo ano, quando se encerra o mandato de Maggi, serão mais cinco desembargadores a entrar na compulsória, totalizando 11 (33%) dos 30 magistrados com assento no Pleno do TJ. De 2007 para cá se aposentaram Ernani Vieira de Souza, Munir Feguri, Omar Rodrigues de Almeida, Licínio Capinelli Stefanni, Benedito Pereira e Shelma. Em setembro será a vez de Díocles de Figueiredo. Em 2010 vão ser outros quatro desembargadores: Leônidas, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar.