Lula anuncia R$ 5,5 bilhões para MT nos próximos anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Alta Floresta, acompanhado de ministros, para o lançamento do Mutirão Arco Verde, um conjunto de ações de cidadania e iniciativas sustentáveis para a Amazônia Legal. O mutirão engloba, entre outras ações, o Terra Legal, programa de regularização fundiária que pretende colocar na legalidade posses de até 1,5 mil hectares, beneficiando 296 mil proprietários em três anos. Antes da viagem, o presidente aceitou conceder uma entrevista ao Diário, por e-mail, na qual falou do Terra Legal, do desmatamento na Amazônia, do futuro político e também da Copa do Mundo. Lula garantiu que nos próximos anos o governo federal pretende investir R$ 5,5 bilhões em Mato Grosso. Em logística, que engloba investimentos em ferrovias e rodovias, serão R$ 3,2 bilhões até 2010. Já para infraestrutura social e urbana, pelo qual se pretende melhorar a habitabilidade das cidades, serão destinados outros R$ 2,3 bilhões. Questionado sobre a possibilidade de o governador Blairo Maggi assumir um ministério no governo federal em 2010, o presidente diz que ainda é cedo para qualquer especulação. “O próprio governador Blairo Maggi, dependendo do desenrolar dos acontecimentos, pode continuar à frente do governo do Estado, sair para disputar outro cargo ou se colocar à disposição para assumir um ministério”, disse.

Governadores da região Amazônica, entre eles Blairo Maggi, avaliam que o “caos fundiário” tem grande parcela de culpa pelo desmatamento. De que forma o programa Terra Legal, que o senhor lança hoje em Alta Floresta, vai ajudar no combate ao desmate?

Luiz Inácio Lula da Silva - Os governadores estão cobertos de razão. A falta de regularização fundiária deixa todo mundo de pés e mãos amarrados. Para começar, quando não sabemos quem é o dono da área, nós não temos a quem aplicar punições pelo desmatamento clandestino, nem com quem acertar um plano de recuperação ambiental. Hoje, somos capazes de fotografar via satélite e acompanhar as derrubadas da floresta em algumas regiões, podemos saber exatamente onde e quando acontece o desmatamento, mas não conseguimos responsabilizar ninguém. Por outro lado, o ocupante de uma área que não tenha o título de propriedade não pode ter acesso à maioria das políticas públicas, como crédito rural, licenciamento ambiental, plano de manejo florestal, etc. O programa Terra Legal visa exatamente à regularização fundiária, a emissão de títulos. Havendo a identificação do titular das terras, nós vamos, no caso de derrubada ilegal da floresta, poder aplicar penalidades e acertar como recuperar a área degradada. No caso de necessidade, vamos socorrer com as políticas públicas do governo federal.

Em muitos casos, a madeira ilegal é a única fonte de renda do camponês que vive no meio da mata. Além de reprimir, o governo não deveria apresentar alternativas econômicas viáveis a estas pessoas?

Lula - Nós temos plena consciência de que os cuidados com a floresta são fundamentais para os seres humanos, não apenas pela preservação das riquezas da biodiversidade, mas também para evitar o envenenamento do ar e o aquecimento global. A gente não pode esquecer, no entanto, que aqueles que moram e vivem dos recursos da floresta também são seres humanos. Não adianta preservar a árvore e o peixe, se deixarmos gente humilde agonizando por termos cortado seu oxigênio, que são os seus meios de subsistência. Por essa razão, o governo está trabalhando na criação de várias alternativas econômicas, por meio do uso sustentável da floresta. Uma das iniciativas foi o envio ao Congresso Nacional, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), do Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. Ou seja, vamos poder remunerar aquele que desenvolver atividades de proteção da floresta. Outra iniciativa foi a inclusão de produtos da biodiversidade na Política de Garantia de Preços Mínimos, como a castanha-do-pará, o açaí, a borracha natural, a piaçava e outros. Temos também o projeto de recuperação de áreas degradadas com espécies que possam gerar renda, tanto pelo uso de sistemas agroflorestais quanto pelo manejo florestal. Para tornar viável essa iniciativa, nós criamos a linha de crédito Pró-recuperação, no âmbito dos fundos constitucionais.

Na região de Alta Floresta, onde o senhor estará hoje, há um descontentamento com o governo federal em razão da Operação Arco de Fogo, que foi lançada há mais de um ano, com dura repressão ao setor madeireiro, um dos pilares da economia no norte. O mutirão Arco Verde é uma resposta a este descontentamento?

Lula - Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a Arco de Fogo é uma operação que cumpre papel indispensável no controle do desmatamento. É dever do Poder Público atuar no combate a qualquer ilícito, inclusive para não ser acusado de omisso. A gente precisa considerar também que, por falta de alternativa, parte da população era forçada a conseguir seu sustento trabalhando para madeireiras ilegais. Isso nós não podemos admitir, mas também não vamos permitir que esses trabalhadores fiquem sem opções. A operação Arco Verde foi criada não para negar a operação Arco de Fogo, mas para ser o seu complemento, disponibilizando políticas públicas federais, estaduais e municipais, visando mudar o atual modelo produtivo dessa região, para que todos possam ter uma vida digna explorando a floresta de modo sustentável. Trata-se de impulsionar a região com outro modelo de desenvolvimento, de empurrar a região para um ciclo duradouro e sustentável de crescimento.

Além da Amazônia, Mato Grosso também tem outra região em que o Estado é ausente. Trata-se da fronteira com a Bolívia, onde a criminalidade e o narcotráfico imperam. O governo federal tem soluções para este problema? Mato Grosso sempre pediu que o Exército fosse utilizado no patrulhamento da fronteira. O que o senhor pensa sobre este assunto?

Lula - Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal firmou uma parceria com a Polícia Nacional da Bolívia, para fortalecer o combate conjunto ao crime organizado. O acordo concretiza a aliança entre os nossos países em ações contra crimes como lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas e armas. As polícias vão trocar informações de inteligência, fornecerão apoio logístico em operações de repressão e vão colocar à disposição cursos de capacitação para os policiais. O acordo prevê que policiais bolivianos vão frequentar cursos da Academia Nacional de Polícia, do Brasil, e, em contrapartida, policiais brasileiros poderão frequentar o curso Garras de Valor, um treinamento de combate na selva da Bolívia. Estamos acionando as forças policiais porque o Exército, constitucionalmente, não tem poder de polícia. Estão previstas ainda visitas técnicas e troca de dados sobre as legislações penal e processual de ambos os países relativas ao crime organizado. A parceria prevê também a realização de um estudo sobre a possibilidade de policiais federais do Brasil poderem atuar como oficiais de ligação nos dois países, em ação conjunta com a Força Especial de Luta contra o Narcotráfico, da Bolívia. O acordo foi firmado em reunião entre os ministros da Justiça dos dois países, realizada em novembro de 2008, na Cidade de Porto Alegre.

O governador Blairo Maggi desistiu de ser candidato ao Senado. Cogita-se que ele pode ocupar um cargo de ministro no ano que vem, quando muitos de seus assessores deixarem o governo para concorrer nas eleições. O que há de verdade nisso?

Lula - As eleições de 2010 ainda estão muito distantes. Até lá muita água ainda vai passar embaixo da ponte, de modo que não é o momento de tratar dessa questão. Mesmo os ministros que hoje estão pensando em pedir exoneração para disputar cargos eletivos podem mudar de idéia até lá e decidir permanecer em seus postos. O próprio governador Blairo Maggi, dependendo do desenrolar dos acontecimentos, pode continuar à frente do governo do Estado, sair para disputar outro cargo ou se colocar à disposição para assumir um ministério. No momento, creio que todos nós visamos completar bem nossos mandatos. Quanto a mim, estou hoje muito mais voltado para concluir as milhares de obras de infraestrutura que espalhamos por todo o país, para prepará-lo para um período prolongado de desenvolvimento, e também para enfrentar a crise financeira que, graças às medidas que tomamos, já está perdendo força no País. Mas não vamos relaxar em relação ao seu acompanhamento e às medidas que podemos tomar para sair dela o mais brevemente possível.

O que Mato Grosso pode esperar do governo federal em termos de investimentos visando à Copa do Mundo de 2014, uma vez que Cuiabá foi escolhida como uma das sedes?

Lula - Em primeiro lugar, quero parabenizar os cuiabanos e os mato-grossenses de forma geral por terem conquistado o direito de a capital do Estado sediar parte dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Para definir os investimentos e as alternativas de crédito, além de cuidar de programas de alocação de recursos e infraestrutura, vou criar um Comitê Gestor das Ações do Governo Federal voltado para a Copa. Este Comitê, formado por 16 ministérios, vai interagir com os comitês locais. O Comitê terá a incumbência também de fiscalizar e monitorar o andamento das obras. Nas próximas semanas, haverá reuniões entre os três níveis de governo para discutir os temas de interesse e definir rapidamente as prioridades. As obras do PAC definidas para a Cuiabá e para todos os municípios do Estado também estarão contribuindo para criar as condições para a realização dos jogos. Estamos investindo R$ 31 milhões na reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Cuiabá, que está na fase de licitação da obra. Temos investimentos programados de R$ 3,2 bilhões no Estado, até 2010, só no setor de logística, que inclui construção de ferrovias e construção, pavimentação e duplicação de rodovias. Em infraestrutura social e urbana, que vai melhorar as condições de habitabilidade de Cuiabá e das demais cidades, estamos investindo R$ 2,3 bilhões. Além disso, a ministra Dilma Rousseff já antecipou que vamos criar uma espécie de PAC da Copa para as regiões metropolitanas das cidades-sede. Vamos investir em destinos turísticos situados num raio de até 200 quilômetros da sede, para atrair os turistas nacionais e estrangeiros nos períodos entre os jogos.