Justiça posterga definição do novo prefeito de Sinop

Mesmo decorridos nove meses das últimas eleições, moradores de Sinop ainda não sabem quem vai ocupar a prefeitura do município nos próximos três anos e meio. Nesta quarta (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou pela terceira vez consecutiva o término do julgamento do recurso apresentado pelo prefeito eleito Juarez Costa (PMDB), cassado pelo juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra, por abuso de poder político e econômico e compra de votos. O peemedebista também perdeu os direitos políticos por três anos e foi multado em R$ 10 mil pelo magistrado de primeira instância.

O julgamento foi adiado devido à ausência do desembargador Juvenal Pereira da Silva, mesmo motivo pelo qual foi retirado da pauta de votação nesta terça (16). Por enquanto, o julgamento está empatado em 1 voto a 1. O parecer do relator Renato Cesar Vianna Gomes foi pela manutenção do mandato de Juarez e consequente derrubada da decisão que cassou o registro de candidatura do peemedebista. Por outro lado, o juiz federal José Pires da Cunha votou pela cassação do registro de candidatura de Juarez. Ainda não proferiram voto os juízes-membros do TRE José Zuquim Nogueira, Yale Sabo Mendes, Juvenal Pereira da Silva e Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar.

O prefeito Juarez conquistou 34.069 votos nas eleições de outubro de 2008 e venceu o adversário do PV, Paulo Ferreira Fiuza Filho, que obteve apenas 15.922 votos. O juiz da 22ª Zona Eleitoral chegou a requer nova eleição em Sinop, mas, em meio aos embates jurídicos, Juarez conseguiu reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral. Conforme informações do Ministério Público Eleitoral, um dos principais motivos para a cassação do registro foi a suposta distribuição de vales-combustíveis doados pela Assembleia Legislativa e usados na campanha do peemedebista.

Ao proferir o voto, o relator Renato Vianna afastou a tese de compra de sufrágio e também de crime de abuso de poder econômico e político. Se a maioria dos membros do Pleno do TRE acatarem o voto do relator, Juarez será absolvido em definitivo, caso contrário haverá nova eleição em Sinop para prefeito e vice. Nesse caso, Juarez não poderia concorrer de novo, já que está inelegível pelos próximos três anos.