Novo desembargador defende juízes e culpa Legislativo

O juiz Teomar de Oliveira Correia defendeu em seu discurso de posse como desembargador nesta quarta (17), a atuação do Poder Judiciário, muitas vezes tida pela sociedade como ineficiente devido à morosidade processual. Indiretamente, Teomar responsabiliza o Poder Legislativo pelas brechas jurídicas na Constituição. Alega que o número escasso de servidores e a falta de estrutura judiciária são resultado de uma política que não prioriza investimentos no sistema. “Para a comunidade, ineficaz é o juiz, mas não é ele quem faz a lei. Nem compete a ele realizar concursos, o que é papel dos Tribunais, que também carecem de recursos orçamentários”, aponta.

Teomar lembra ainda que com a reconquista da democracia com a Constituição Federal de 1988, após anos da ditadura militar, a sociedade viu na Justiça um alento para a garantia de suas conquistas. A corrida aos bancos do judiciário foi grande e provocou um caos, já que há anos a estrutura estava estagnada. “O descrédito social de um Judiciário engessado não correspondia aos anseios da população”, afirma. Destaca que, a partir de então, muitas foram as edições de súmulas vinculantes com o intuito de reduzir a morosidade. “O que não aconteceu porque a lentidão estava na falta de estrutura”.

O novo desembargador se mostra descrente sobre uma mudança no Poder Judiciário, de forma a dar mais celeridade ao julgamento de processos. “Não fazemos nada de supetão. Em assuntos particulares, nunca decidimos nada no ímpeto. Caso contrário, poderíamos cometer alguma injustiça”. Mesmo assim, vê na Reforma Política uma saída para melhorias nas condições de vida do povo brasileiro. Muito emocionado, Teomar agradeceu os amigos e a família pela conquista do posto. Diz que a felicidade só não é mais plena pela saudade da esposa, já falecida, que foi sua companheira e amiga fiel por 30 anos.

Com 67 anos de idade, Teomar nasceu no município de Codó (MA). Atuou por 17 anos na advocacia. Foi juiz nas áreas cível e criminal das comarcas de Barra do Garças, Várzea Grande Alto Araguaia, sendo responsável também pelo município de Alto Garças. Além de ter jurisdicionado, Teomar também foi jornalista e confessa que tem por essa profissão uma paixão. Ao se aposentar, diz que pretende voltar a vida jornalística e admite a pretensão de escrever um, dois ou três livros. Como jornalista, trabalhou em O Globo durante quatro anos, Gazeta de Notícias, entre outros veículos de comunicação.

O Pleno do TJ é composto por 24 membros advindos da magistratura e seis do quinto constitucional. Dentre as seis vagas do quinto, três são indicadas pelo Ministério Público Estadual e outras três pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso.