Após escândalo, Sarney afasta sobrinha de gabinete de petista

Pressionado pela opinião pública, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna da Casa desta terça-feira (16), para falar dos escândalos que atingem a instituição desde que ele assumiu o cargo, no começo deste ano. Cobrado a responder, Sarney disse que a crise não era dele.

"A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado. É essa instituição que nós devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa."

O último escândalo envolve os mais de 500 atos secretos publicados ao longo dos últimos 14 anos no Senado e que foram usados para nomear, exonerar e aumentar salários de pessoas ligadas ao comando da Casa.

Sarney decidiu afastar dos quadros do Senado sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges, lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MT). Ele vai devolver a sobrinha para o Ministério da Agricultura, órgão no qual ela é servidora de carreira. Vera Borges havia sido cedida ao Senado após pedido de Sarney para Delcídio.

Sarney teve outra sobrinha nomeada por ato secreto: Maria do Carmo de Castro Macieira para o então gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). Ele também teve um neto nomeado e exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) por ato secreto.

Sarney disse que não sabia que Cafeteira tinha empregado seu neto. "Porque pedi ao senador Delcídio que uma sobrinha da minha mulher, que é do Ministério da Agricultura, fosse designada para o gabinete dele? Que um neto meu foi nomeado para o gabinete do senador Cafeteira. Eu não pedi e não sabia. Ele próprio disse que não me falou, porque se dissesse talvez não tivesse concordado."

Medidas velhas

No discurso, Sarney anunciou 12 medidas moralizadoras para o Senado sem nenhuma relação direta com os atos secretos. A maioria das medidas já havia sido anunciada pelo presidente do Senado anteriormente, como a contratação da Fundação Getúlio Vargas para elaborar uma proposta de mudanças administrativas na instituição.

Entre as medidas novamente anunciadas por Sarney estão a criação de regras para redução de custos de circulação de documentos impressos, custeio de locomoção aérea e restrições na impressão de material gráfico.

Sarney reiterou que o Senado vai promover corte de 10% em seu Orçamento linear, assim como a redução de gastos telefônicos na Casa --o que já havia sido proposto pela FGV.

Sarney prometeu punir os responsáveis pela edição de atos secretos, mas disse desconhecer a existência das medidas sigilosas na Casa. Segundo o peemedebista, a comissão que investiga a edição de atos secretos vai apresentar os resultados do trabalho na próxima segunda-feira ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa.

O presidente do Senado disse que só vai tomar medidas para punir os responsáveis pelos atos secretos depois de analisar as conclusões da comissão --integrada por três servidores da instituição. "Se alguém fez, vamos punir, vamos descobrir, para isso a comissão foi feita", afirmou.

A expectativa era que Sarney anunciasse a demissão dos servidores responsáveis por assinar os atos secretos, mas o peemedebista preferiu adotar a postura de cautela, negando a existência dos atos secretos.

Reação

Senadores da base aliada governista e da oposição consideraram insuficiente o discurso do presidente de Sarney. Os parlamentares cobram que Sarney, além do discurso, tome medidas práticas para anular os atos e punir os responsáveis pela edição dos atos secretos.

A principal crítica ao discurso está relacionada ao fato de Sarney não mencionar medidas punitivas no escândalo dos atos secretos.

"O discurso é insuficiente em termos de proposta. Ele tinha que anunciar logo as medidas, não esperar o retorno do senador Heráclito na semana que vem. A imagem da instituição está em jogo", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), também cobrou medidas imediatas de Sarney para reerguer a imagem da instituição. "Se ele tomar as medidas que tem que tomar, ele vai se recompor. Empurrar, nunca, temos que resolver logo. Temos que apresentar uma solução definitiva para tantos problemas", afirmou.

Ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse acreditar que Sarney vai apresentar em curto prazo medidas efetivas para uma ampla reforma na Casa. "Discurso só não resolve, o que resolve são medidas. Ele disse no discurso que, doa a quem doer, as medidas serão tomadas."

O senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, também cobrou providências práticas de Sarney que não fiquem apenas no discurso. "O importante agora é tomar providências. Temos que apurar para ver se há ilicitudes praticadas, e por quem. Não basta o discurso, a prática não pode ser diferente do discurso", disse o tucano.