Vereador Toninho de Souza quer restrição de cigarro em ambientes fechados

O vereador pedetista e apresentador de TV Toninho de Souza apresentou um projeto que começa a levantar muita polêmica em Cuiabá, a exemplo do que ocorreu no Estado de São Paulo, onde a Assembleia aprovou e o governo já sancionou a lei anti-fumo. Pela proposta do parlamentar, devem haver restrição às pessoas no uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em todos os ambientes comerciais e coletivos, como casas noturnas, bares, restaurantes, pizzarias, boates e casas de shows. O projeto foi apresentado no último dia 26. Vai passar agora por algumas comissões, entre elas a de Constituição e Justiça.

A proposta do vereador cuiabano prevê que os estabelecimentos comerciais da capital devem se adequar à lei construindo e/ou adaptando áreas restritas aos fumantes, os chamados fumódromos. Essas áreas devem ser isoladas do ambiente central e bem arejadas, envitando que os não-fumantes sofram os efeitos nocivos causados pela nicotina e outras substâncias presentes no cigarro e similares. O projeto é polêmico. Os comerciantes afirmam que não têm como controlar o uso de tabaco em seus estabelecimentos. Os usuários, por sua vez, não querem ficar isolados em um único ambiente. Sentem-se discriminados. Nos shoppings de Cuiabá já é proibido uso de cigarros e/ou similares.

Segundo pesquisas, os não-fumantes, que ficam expostos à fumaça de cigarros em locais fechados, também desenvolvem células cancerígenas, já que o organismo absorve a nicotina emitida pelos fumantes. Aqueles que permanecem o dia todo em contato com pessoas que fazem uso de cigarros ao final do dia terão em seu organismo o equivalente a pelo menos cinco cigarros. É com base nisso, que os não-fumantes defendem a proibição.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito Wilson Santos (PSDB), os donos dos estabelecimentos comerciais terão 90 dias para se adequar à legislação municipal. O projeto prevê punição a quem vir a desrespeitar a lei. Nesse caso, pode haver advertência a ser feita pela vigilância sanitária, suspensão do funcionamento do local por até 30 dias e até pagamento de multa que varia de R$ 500 a R$ 10 mil. "É um mau que destrói a vidas de adolescentes, jovens e idosos no Brasil. A minha proposta pretende chamar atenção e conscientizar os fumantes para que parem de fumar", argumenta Toninho Souza.