Prefeito de Dom Aquino não presta contas e deve ser cassado

A reprovação das contas de campanha de Eduardo Zeferino (PR) deve custar o seu mandato de prefeito de Dom Aquino (a 160 km de Cuiabá). Em sessão na última quinta (4), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de primeiro grau de rejeição dos balancetes. Zeferino cometeu uma falha técnica e jurídica grave: não informou à Justiça Eleitoral quanto gastou na campanha. Seu extrato está "zerado". Isso quer dizer que todas as suas despesas na busca pela cadeira de prefeito configuram esquema de caixa 2. No TRE, o Pleno reprovou suas "contas" por unanimidade (6 a 0). Ele deve ser o 12º prefeito eleito nas urnas do ano passado no Estado a ser cassado.

O segundo colocado, ex-vereador Josair Jeremias Lopes (PP), está de olho na vaga de prefeito. Seus advogados já orientaram-no, inclusive, a preparar terno e gravata para a posse. Josair ingressou com recurso junto ao TRE para assumir logo o posto de prefeito. A legislação eleitoral, que está mais rígida, prevê perda de mandato aos parlamentares e gestores que tiverem seus balancetes de campanha reprovados, como é o caso de Zeferino. Perguntado sobre os embates jurídicos em Dom Aquino, Josair disse que, de fato, a expectativa é de vir a assumir o comando do município. “Estou bastante tranquilo, só quero os meus direitos. Ele (Eduardo) errou e, por isso estamos requerendo o cargo de prefeito”.

O relator do processo, juiz-membro do Pleno Renato Vianna manteve a decisão do juiz da 12ª Zona Eleitoral, Gilberto Bussiki, que reprovou a prestação de contas do republicano após ele não apresentar extratos que comprovassem as movimentações bancárias feitas durante a campanha. Após nova solicitação da Justiça Eleitoral, Eduardo Zeferino apresentou documentações, mas não constam nenhum tipo de movimentação. Numa disputa apertada, Zeferino se elegeu com 1.898 votos. Josair chegou a 1.686, uma diferença de 212 votos. O democrata Ronaldo Azambuja teve 1.552 votos e ficou em terceiro lugar. Como nenhum dos candidatos eleitos obtive mais que 50% dos votos válidos, a Justiça Eleitoral prevê que o segundo colocado assuma o cargo. Caberá ao Pleno do TRE julgar procedente ou não o recurso de Josair.

Desde 5 de outubro de 2008, quando ocorreram as eleições municipais, 11 dos 141 prefeitos eleitos em Mato Grosso já tiveram os mandatos cassados pela Justiça. Nove deles ainda tentam reverter à situação no TRE. Até agora já foram realizadas duas eleições suplementares e quatro candidatos derrotados nas urnas acabaram assumindo o cargo após a cassação do prefeito eleito.