Juiz aposentado tenta manter Ribeiro no cargo de prefeito

A cidade pantaneira de Barão de Melgaço (a 111 km de Cuiabá) deve parar nesta quinta à noite para acompanhar, mesmo à distância, o julgamento de um recurso do prefeito cassado Marcelo Ribeiro (PP). Na Capital, os juízes-membros do Pleno vão decidir pela procedência ou não. Está em jogo o cargo de prefeito e de vice. De um lado, o grupo de Marcelo aposta todas as fichas na derrubada da decisão de primeiro grau, que decretou a perda do mandato. De outro, os aliados do prefeito Antonio Ribeiro Torres, segundo colocado nas urnas, estão convictos de que o recurso será julgamento improcedente.

O relator é o desembargador Rui Ramos. Ribeiro Torres escalou para atuar como um de seus advogados nada menos que o juiz de Direito aposentado Pedro Pereira Campos. Ele sustentará nas preliminares em contra-razões que houve intempestividade singular do recurso interposto pelo prefeito cassado, pois entende que fora protocolado antes do prazo. Pedro Campos observa que os advogados de Marcelo protocolaram dois recursos concomitantemente, quando deveriam, primeiro, aguardar a decisão do julgamento do Embargos de Declaração e, somente depois, apresentar outro recurso com vistas a reformar a decisão de primeiro grau.

Nesse caso, o Pleno vai julgar primeiro o pedido de arquivamento do recurso de Marcelo, considerando que teria havido intempestividade. Há uma grande possibilidade dos juízes acatarem essa tese. A principal senha para essa conclusão é o parecer do procurador-regional eleitoral Thiago Lemos, que se manifestou pelo arquivamento. Desse modo, Marcelo tende a sofrer mais uma derrota nos tribunais.

Marido da deputada Chica Nunes (PSDB), Marcelo teve o registro cassado em dois processos em primeira instância. A sentença foi do então juiz da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Leverger e com abrangência em Barão de Melgaço, Lídio Modesto, que hoje atua na Capital. O prefeito cassado chegou a ingressar com recurso na tentativa de reformar a decisão do magistrado, mas não obteve êxito. Ele é acusado de ter comprado votos e, para complicar, teve as contas de campanha rejeitadas por irregularidades.

Enquanto isso, ocupa a cadeira de prefeito Antonio Ribeiro Torres, que teve 1.607 votos. Além dele e de Marcelo, outros dois disputaram a sucessão em Barão: Dário Júnior (PR), que conquistou 1.167 votos, e Carlos Eduardo (PMN), que amargou a condição de lanterna, com 84 votos.