Lula vem a MT para lançar regularização fundiária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Alta Floresta (800 km ao Norte de Cuiabá), no dia 19 (sexta-feira), para o lançamento do programa de regularização fundiária Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que prevê a regularização de 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal.

No dia 4 de fevereiro deste ano, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, se reuniu com o governador, Blairo Maggi (PR), para discutir acordos de cooperação técnica e convênios do Programa Terra Legal, que serão firmados também com os municípios para agilizar as ações de regularização fundiária. E o resultado dessa reunião é a visita que Lula fará a Alta Floresta, dando a largada do projeto que será estendido aos demais Estados amazônicos.

Na quinta-feira (28), em Brasília, foi instalado o Grupo Executivo Intergovernamental do Programa Terra Legal, que será coordenado pelo economista Carlos Guedes, que, atualmente, ocupa a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA.

Em seguida, houve uma reunião com representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins e dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, das Secretarias de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, do Desenvolvimento Agrário, do Incra e da Casa Civil.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, presidiu a reunião que instalou o Grupo e afirmou que a regularização é o primeiro passo para levar cidadania aos povos da Amazônia. "Com o documento em mãos, o proprietário vai poder acessar os programas de políticas públicas do Governo, como crédito e assistência técnica. Além disso, o título garante a segurança jurídica necessária para quem trabalha na terra", destacou.

Também foi discutida a proposta de metodologia e as metas do Programa Terra Legal. "Nosso objetivo é conseguir cadastrar, georreferenciar e deixar aptas à regularização 90 mil posses já em 2009", disse Guedes.

Ele informou ainda que o trabalho começará pelos 43 municípios que compõem o Arco Verde e estão na lista dos que mais desmataram a Amazônia.

Em três anos, o Terra Legal pretende regularizar 296,8 mil posses rurais de até 15 módulos rurais em 436 municípios da Amazônia Legal. O Programa vai titular imóveis rurais cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004.