11 prefeitos são cassados e 3 estão na "corda bamba"

Desde 5 de outubro de 2008, quando ocorreram as eleições municipais, 11 dos 141 prefeitos eleitos em Mato Grosso já tiveram os mandatos cassados pela Justiça. Nove deles ainda tentam reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O último a ser destituído do cargo foi o republicano Walter Lopes Farias, prefeito de Canarana. Primo do também prefeito Wanderley Farias (PR), ele foi cassado após o TRE julgar procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral que o acusou de utilizar o site da prefeitura para se promover. No lugar de Farias, assume como prefeito tampão o presidente da Câmara, Mauro de Souza Vieira (PR). Caso a decisão seja mantida pelo TSE, novo pleito será realizado no município.

Os mais “encrencados” são os prefeitos de Cáceres, Ricardo Henry (PP), e de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM). O progressista, que teve o mandato cassado em três processos, contratou 16 advogados para tentar reverter a situação. Ingressou com recursos no TRE a fim de reformar as decisões, mas todos foram negados. Inconformado, recorreu nada menos que quatro vezes ao TSE. Em todas teve os recursos rejeitados. Como Henry não obteve mais que 50% dos votos válidos, o segundo colocado Túlio Fontes (DEM) assumiu o cargo de prefeito. Já em Santo Antônio do Leverger, a população se viu refém de um verdadeiro “vai-e-vem”. Após ser cassado em dois processos por crimes eleitorais, Faustino conseguiu uma liminar de efeito suspensivo junto ao TRE um dia antes da posse. Ele chegou a assumir o cargo, mas em 20 de fevereiro foi condenado em mais um processo e acabou destituído do cargo. No lugar dele assumiu o cunhado e presidente da Câmara, Harrisson Benedito (PSDB).

Apesar do festival de cassações, já se passaram oito meses e apenas duas eleições suplementares foram realizadas pelo TRE. No próximo dia 14 de junho serão empossados os prefeitos eleitos em Araguainha e Novo Horizonte do Norte, José Ocifarne Ferreira, o Zezinho (PPS), e João do Mercado (PMDB), respectivamente.

O prefeito eleito em Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), que teve o mandato cassado duas vezes, foi afastado do cargo. Em seu lugar assumiu o segundo colocado Antônio Torres (PSB). Outros dois candidatos foram derrotados nas urnas, mas acabaram empossados. Em General Carneiro, Magali Vilela (DEM) assumiu o cargo no lugar de Juacy Rezende Cunha (PT), o Buchudo (PT). Juviano Lincoln (PPS) se tornou prefeito em 31 de março, depois que o prefeito eleito de Diamantino Erival Capistrano (PDT) foi cassado sob acusação de irregularidades em sua prestação de contas.

Já em Tangará da Serra, Ribeirão Cascalheiras e Nova Olímpia, os presidentes das Câmaras assumiram as cadeiras de prefeito tampão até que a Justiça Eleitoral julgue os recursos dos prefeitos eleitos Júlio Ladeia (PR), Francisco de Assis, o Diá (PT), e Francisco de Assis Medeiros (PT).

Corda bamba

Os prefeitos de Sinop Juarez Costa (PMDB), de Paranatinga Vilson Pires (PRP) e de Juara Alcir Paulino (PP), permanecem no cargo, mas estão na “corda bamba”. O recurso de Juarez, que tenta reformar a sentença de primeira instância que o cassou, deve ser julgado na terça (9). Já Vilson foi cassado duas vezes e também se mantém no cargo por meio de liminar. Em 21 de maio, o prefeito de Paranatinga sofreu nova derrota jurídica ao tentar reformar a sentença expedida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo Nobre Correia, que cassou o registro de sua candidatura. Apesar da derrota jurídica, ele permanece no cargo até o julgamento dos outros dois recursos que tramitam no TRE.

O prefeito de Juara, por sua vez, conseguiu anular a sentença de primeira instância que o havia cassado sob alegação de que houve cerceamento de defesa. O processo voltou à 27ª Zona Eleitoral a fim de nova oitiva de testemunhas. Depois de colher os depoimentos, o juiz Douglas Bernardes Romão deverá proferir nova sentença.