Henry, Bezerra, Eliene e Jayme são investigados pelo STF

Os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP) e Pedro Henry (PP) e o senador Jayme Campos (DEM) estão na lista dos 150 congressistas brasileiros que possuem algum tipo de “pendência” junto ao Supremo Tribunal de Justiça, aponta o site Congresso em Foco nesta quarta (3). Os mais “enrolados” são Jayme e Henry. Ambos figuram na relação de 53 parlamentares que são réus do STF. Já os deputados Carlos Abicalil (PT), Thelma de Oliveira (PSDB), Valtenir Pereira (PSB), Wellington Fagundes e Homero Pereira (os dois do PR) e, os senadores Gilberto Goellner (DEM) e Serys Marly (PT) não são investigados por nenhum crime na mais alta corte do país, presidida pelo mato-grossense Gilmar Mendes.

A situação do cacique do DEM e de Henry é mais complicada porque o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal e/ou terceiros, assim deixaram de ser investigados e agora são réus. O STF entendeu que há elementos suficientes que indicam a participação do deputado e do senador em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e podem levá-los à condenação.

(16h20) - Já provei que sou inocente, mas minha imagem foi arranhada, diz Jayme

O senador Jayme Campos confirmou responder a três processos junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas afirmou ser inocente em todos eles. Segundo o parlamentar, os inquéritos 2.799 e 2.804 são provenientes da compra de um veículo de resgate feita em 2001, quando era prefeito de Várzea Grande.

“Quando explodiu o escândalo das sanguessugas, abriram todos os envelopes e acharam um sobrepreço de 5% nesta compra. Fizemos tudo dentro do que o Ministério da Saúde estabeleceu e não houve nenhuma irregularidade”, garante Campos. Ainda segundo o parlamentar, todas as testemunhas do caso foram ouvidas e nada ficou provado contra ele. “Aí me enquadram nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro para depois me inocentar, mas minha imagem já foi arranhada. Deveriam analisar mais antes de nos processar”, critica.

Já quanto à Ação Penal 460, em que o democrata é réu, ele explica que o processo corre desde 1994. “Foi a permuta de um terreno feita pela procuradoria. Suspeitaram que houve irregularidades, mas a minha assinatura não aparece em nada. É muito desagradável ver meu nome exposto por causa de coisas que aconteceram há 15 anos”.

(18h) - Deputado Bezerra diz que denúncias contra ele são absurdas

O deputado Carlos Bezerra (PMDB) classificou a matéria publicada nesta quarta (3), sobre sua suposta participação entre os parlamentares de Mato Grosso em uma lista de processados pelo Supremo Tribunal Federal, como absurda.

Bezerra diz que o próprio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, considerou que alguns processos que correm no STF contra parlamentares referem-se a “coisas banais”.

Segundo o peemedebista, Mendes defendeu que o STF tem deficiências em julgar processos contra autoridades com foro privilegiado, mas que muitas dessas ações são impetradas com objetivo único de disputa política. Bezerra esclarece ainda que as supostas irregularidades estão relacionadas a dois processos no STF, em fase de investigação sobre possível conduta irregular quando era presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2005.

“Não há condenação e nem sequer trânsito em julgado, o que, pelo princípio constitucional da presunção da inocência, não existe nenhuma confirmação de possível prática delituosa. Certamente a acusação não se sustentará. Estou absolutamente tranquilo”, afirmou Bezerra.

O deputado lembra que, da mesma maneira que ele já foi excluído do processo do “Caso Sanguessugas”, o desfecho deste caso relacionado ao INSS será o mesmo.

“A matéria de hoje é recorrente. Estão batendo na mesma tecla e eu vou responder novamente, como já o fiz em 2007 e em outras ocasiões: Esta denúncia se refere a supostas irregularidades que teriam ocorrido em pregões pela Dataprev, ligada ao Ministério da Previdência, e que o contrato foi cancelado assim que detectadas as falhas”.