Juiz Teomar assume vaga de desembargador do TJ na 5ª

Os membros do Tribunal de Justiça (TJ) vão eleger na próxima quinta (4) o juiz Teomar de Oliveira Correia, da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, à vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. Ele vai ocupar a cadeira deixada por Benedito Pereira do Nascimento, o Pereirão, que teve a aposentadoria compulsória publicada após completar 70 anos. Eleito desembargador pelo critério de antiguidade em 8 de março de 1979, Pereirão ingressou na magistratura em 12 de dezembro de 1957.

Quatorze juízes disputam a vaga dele. Nos bastidores, a posse de Teomar de Oliveira está praticamente garantida. Ele só não assume se dois terços do Pleno do TJ forem contrários à indicação. A eleição será realizada durante sessão extraordinária. Os desembargadores vão analisar os nomes dos magistrados que se inscreveram na disputa, conforme dispõe o artigo 12 inciso III da Resolução 4/2006/OE. Segundo informações do TJ, os desembargadores já receberam a lista de antiguidade e o quadro demonstrativo de produtividade dos candidatos à vaga.

Além de Teomar de Oliveira, apresentaram requerimento de inscrição à vaga pelo critério de antiguidade: Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Baranjak, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião de Arruda Almeida e Serly Marcondes Alves.

Merecimento

Após a nomeação do novo desembargador pelo critério de antiguidade, o presidente do TJ, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, vai expedir nova convocação de sessão extraordinária. Desta vez será para a escolha do magistrado que irá assumir, pelo critério de merecimento, a vaga da desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, primeira mulher a ocupar o cargo no Brasil e a presidir o TJ de Mato Grosso (1991 e 1993). Ela ingressou na magistratura em 28 de novembro de 1969 e tornou-se desembargadora no dia 8 de novembro de 1979.

Dezoito juízes concorrem à cadeira de Shelma. Segundo informações de bastidores, a disputa será acirrada, pois todos os inscritos têm perfil ideal para ocupar o cargo. Um dos candidatos com potencial para vencer é José Zuquim Nogueira, que responde pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ele já foi indicado para a lista tríplice em 2008, quando concorreu à vaga deixada pelo aposentado desembargador Ernane Vieira, mas não conseguiu a promoção ao empatar com a então juíza e hoje desembargadora Clarice Claudino e com o juíz Carlos Rocha, que "ganhou" a disputa por estar pela terceira vez na lista tríplice. Outro candidato cotado nos bastidores é o juiz Sebastião Barbosa Farias, que responde pelo Juizado Especial do Porto. Ele figurou na última lista tríplice com 13 votos.

Além de Zuquim e Sebastião Barbosa, concorrem à vaga pelo critério de merecimento os magistrados: Adilson Polegato de Freitas, Alberto Ferreira de Souza, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, Maria Erotides Kneip Baranjak, Marilsen Andrade Adário, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.

O Pleno do TJ é composto por 24 membros advindos da magistratura e seis do quinto constitucional. Dentre as seis vagas do quinto, três são indicadas pelo Ministério Público Estadual e outras três pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso.