Brasil deve fazer 900 mil posses de terra em 2009

O Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal teve sua primeira reunião ontem (28) em Brasília. O objetivo do grupo é monitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União localizadas na Amazônia Legal. Em 2009 devem ser feitas 900 mil posses, de acordo com Carlos Guedes, secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal.

O grupo será o gestor do programa de regularização fundiária e vai responder pelo planejamento, acompanhamento e avaliação da distribuição das terras. Estima-se que há 436 municípios na Amazônia com terras públicas federais, que somam 67,4 milhões de hectares, 13% da Amazônia Legal, de acordo com Guedes.

“A regulamentação é urgente porque, quanto mais tarde a gente começar o trabalho, mais a grilagem avança” afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. As atividades do grupo devem começar em junho e os primeiros municípios atendidos serão os 43 que estão na lista da operação Arco-Verde. Segundo Guedes, em três anos, serão regularizadas as áreas dos 436 municípios. No mesmo período, serão atendidos cerca de 300 mil pequenos posseiros (que tenham cerca de 350 a 400 hectares), de acordo Cassel.

A regularização será feita com base no tamanho da terra. Até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares) será gratuita; entre dois e quatro hectares será cobrado o valor de mercado da terra com o abatimento do tempo de ocupação; entre quatro e 15 módulos a terra será vendida pelo valor de mercado e acima de 15 módulos será feita licitação. Segundo Guedes, haverá um posto para regularização em cada município.

Participam do Grupo, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, das Cidades e do Meio Ambiente, além de representantes das secretarias de Relações Institucionais e de Assuntos Estratégicos e dos estados de Mato Grosso, do Acre, de Rondônia, do Amapá e do Pará. A periodicidade das reuniões do grupo ainda não foi definida.