Em dois anos, PAC só conclui 3% das obras

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou dois anos com um orçamento de mais de R$ 600 bilhões de reais. No entanto, as obras prontas não passam de 3% do total planejado.

Foram analisadas 10.914 obras em todo o Brasil, com base no cadastro oficial do PAC. Das 319 obras concluídas, 39 estão em São Paulo; 26, no Mato Grosso do Sul; e 25, em Minas Gerais.

Duas das obras prontas são a construção da plataforma P-52 na bacia de Campos que custou quase R$ 3,5 bilhões, e um terminal de gás natural na baía de Guanabara, por cerca de R$ 2 bilhões. As duas obras ficam no Rio de Janeiro.

As dificuldades fogem do controle do governo. Vão desde a burocracia para cumprimento de exigências da lei, até a falta de condições de estados e municípios. O levantamento foi feito pela organização não governamental Contas Abertas, que acompanha os gastos do governo.

“São vários entraves junto ao meio ambiente. Questionamentos por áreas indígenas, recursos interpostos em licitações e paralisações determinadas pelo Tribunal de Contas. E há também problemas até com estados e municípios na elaboração dos projetos”, afirma Gil Castelo Branco, diretor do Contas Abertas.

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembra que o prazo final para a conclusão das grandes obras é 2014. “Alguma dificuldade é compensada com esforço adicional. Tanto que o governo está buscando linha de financiamento exatamente pra ampliar o ritmo das construtoras que estão trabalhando no PAC”, diz.

A Casa Civil da Presidência da República afirmou que, das quase 11 mil obras do PAC, 8.400 são nas áreas de saneamento e habitação e tiveram dificuldade de execução por parte de estados e municípios. Se essas obras forem excluídas do cálculo, diz a Casa Civil, o percentual de obras concluídas sobe para 11%. Segundo o órgão, um balanço mais atualizado da evolução das obras será divulgado na próxima semana.