Senadores com imóvel em Brasília continuarão recebendo auxílio-moradia

O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), informou na tarde desta quinta-feira (28) que os senadores que possuem imóvel em Brasília poderão continuar a receber auxílio moradia de R$ 3,8 mil mensais. Segundo ele, que é o responsável pelo pagamento desde fevereiro, não há impedimento legal para o recebimento.

“A lei não diz isso, que não pode. Tem que ser igual para todos. Eu podia ter uma casa, mas não tenho, o que eu posso fazer, vou ter inveja de quem tem?”, disse Mão Santa ao G1.

Ele explicou que com a decisão o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não teria que devolver os recursos que recebeu desde o ano passado. Mão Santa explicou que o presidente só usa a casa oficial para receber autoridades e reside em uma casa de sua propriedade. A assessoria de Sarney, no entanto, diz que o presidente do Senado devolverá o dinheiro por conta própria e destaca que ele nunca pediu para receber os recursos, que eram depositados em sua conta desde o ano passado.

A obrigatoriedade da devolução anunciada pela Mesa só se estende a três senadores: Cícero Lucena (PSDB-PB), Gilberto Goellner (DEM-MT) e João Pedro (PT-AM). Eles moram em apartamentos funcionais do Senado e mesmo assim vinham recebendo o benefício em suas contas. Segundo Mão Santa, não houve má-fé dos colegas, mas sim um erro administrativo.

“Detectei que três senadores moravam em imóvel do Senado e recebiam. Acho que não foi má-fé deles porque o dinheiro foi depositado direto nas contas deles. Foi um erro grave, mas administrativo”, disse o senador.

De acordo com Mão Santa, ainda está sendo estudada a forma como os recursos serão devolvidos, mas a tendência é que o desconto seja parcelado na folha de pagamento dos senadores. Ele não soube informar o valor exato que os colegas terão de devolver, mas um deles teria que ressarcir a Casa em mais de R$ 70 mil.