Assumindo culpa, Goellner promete devolver R$ 41 mil

O senador Gilberto Goellner (DEM), que assumiu a cadeira deixada por Jonas Pinheiro, falecido em fevereiro do ano passado, é acusado de receber auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil mensais, mesmo residindo em um apartamento funcional, cedido pelo Senado. Neste caso, o recebimento do benefício é vetado pela legislação.

A denúncia foi publicada nesta quinta (28) pelo jornal Folha de São Paulo. Além de Goellner, estão na mesma situação os senadores João Pedro (PT-AM) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Até mesmo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mora em um imóvel próprio, chegou a receber o auxílio-moradia.

Na última terça (26), a Folha de São paulo revelou que o Senado paga ilegalmente auxílio-moradia para 42 senadores. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em dezembro de 2002. Ainda que o instrumento legal valesse, os quatro senadores estariam em situação irregular, pois somente os congressistas sem imóvel funcional podem receber o benefício.

O ato revogado, e que deve ser reeditado, definia que o auxílio só seria pago aos "senadores que não dispuserem de apartamento funcional". Já a Lei 8.112 diz que o benefício será pago se "não existir imóvel funcional disponível". O senador mato-grossense falou, por meio de sua assessoria, que "os procedimentos para correção estão sendo adotados pelo seu gabinete" e que irá devolver o valor se esse for o entendimento da Casa. Ele ocupa apartamento funcional desde julho de 2008 e recebeu R$ 41.800 de auxílio.