Juiz Teomar deve assumir vaga de Benedito Pereira no TJMT

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) deve promover nesta quinta (28) o juiz Teomar de Oliveira Correia, que responde pela 3ª Vara Cível de Várzea Grande, ao cargo de desembargador. A posse dele está praticamente garantida. Teomar só não assume uma das cadeiras do TJ se dois terços do Pleno forem contrários a sua indicação.

Já pelo critério de merecimento, a disputa deve ser acirrada, pois todos os inscritos têm perfil ideal para ser promovidos ao cargo de desembargador. Um dos candidatos com potencial para vencer a disputa é José Zuquim Nogueira, que responde pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ele já foi indicado para a lista tríplice em 2008, quando concorreu à vaga deixada pelo desembargador Ernane Vieira, mas não conseguiu a promoção devido ao empate com a então juíza e hoje desembargadora Clarice Claudino e com o juíz Carlos Rocha, que "ganhou" a disputa por estar pela terceira vez na lista tríplice. Outro candidato cotado nos bastidores para ingressar no TJ é o juiz Sebastião Barbosa Farias, que responde pelo Juizado Especial do Porto. Ele figurou na última lista tríplice com 13 votos.

Ao todo, 32 juízes vão disputar as duas cadeiras de desembargador. Quatorze concorrem pelo critério de antiguidade e 18 por merecimento, sendo que 11 se inscreveram para concorrer pelos dois critérios. Os candidatos que vencerem a disputa vão receber salário mensal de R$ 22 mil, além de uma série de privilégios e regalias. Eles vão assumir no lugar dos desembargadores aposentados Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato, primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora no Brasil e a presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (1991 e 1993). Ambos deixaram o TJ após completarem 70 anos, por meio da aposentadoria compulsória.

Benedito Pereira assumiu o cargo de juiz em 12 de dezembro de 1957 e foi eleito desembargador em 8 de março de 1979. Já Shelma Lombardi ingressou na magistratura em 28 de novembro de 1969 e tornou-se desembargadora no dia 8 de novembro de 1979. Outros sete desembargadores devem deixar o pleno do Tribunal em 2010: Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho.

O Pleno do TJ é composto por 24 membros advindos da magistratura e seis do quinto constitucional. Dentre as seis vagas do quinto, três são indicadas pelo Ministério Público Estadual e outras três pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso.