Desmatamento na África é quatro vezes a média mundial, dizem ONGs

As florestas da África estão desaparecendo a um ritmo quatro vezes maior do que a média mundial, de acordo com um relatório de uma coalizão de ONGs, a Rights and Resources Initiative (RRI).

O relatório, intitulado Tropical Forest Tenure Assessment: Trends, Challenges and Opportunities, diz que mudanças no regime de propriedade poderiam ajudar a interromper o desmatamento, tornar mais lentas as mudanças climáticas e aliviar a pobreza.

Menos de 2% das florestas da África estão sob controle de comunidades, em comparação a cerca de 30% na América Latina e Ásia, disse a organização, que trabalha para aumentar o controle comunitário sobre florestas em várias partes do mundo.

O estudo foi apresentado na capital de Camarões, Iaundê, durante uma conferência de representantes de comunidades de florestas da África, América Latina e Ásia.

Progresso lento

Os autores compararam a distribuição das terras em 39 países tropicais onde estão situados 96% das florestas tropicais do planeta.

Eles verificaram que cidadãos africanos têm muito menos controle sobre as florestas que habitam do que os povos de outras regiões tropicais.

Vários países africanos introduziram ou fizeram emendas em leis para fortalecer os direitos das comunidades sobre a terra - entre eles Angola, Camarões, República Democrática do Congo, Gâmbia, Moçambique, Níger, Sudão e Tanzânia.

Entretanto, o relatório pede que essas nações "acelerem o processo".

"Apenas reconhecer os direitos locais sobre a terra não resolve todos os problemas", disse Andy White, coordenador da RRI. "Os governos precisam em seguida apoiar o gerenciamento local e empresas."

"Há alguns países que reconheceram direitos locais sobre a terra, mas o governo ainda controla a floresta e dá concessões a madeireiras - levando a mais degradação e corrupção. "

O desmatamento para fins agrícolas e a atividade das madeireiras são responsáveis por um terço das emissões de carbono de alguns desses países.

Camarões

Pagamentos pela redução do desmatamento seriam uma fonte potencial de renda nas áreas florestais.

Mas os autores argumentam que, sem uma reforma no regime de propriedade, esses possíveis benefícios vão continuar inatingíveis.

Camarões, em particular, negociou um pacto bilateral, conhecido como Acordo de Parceria Voluntário (VPA, na sigla em inglês), com a União Europeia.

O acordo vai ajudar a garantir que produtos em madeira exportados de Camarões para a União Europeia não contenham madeira extraída de forma ilegal e tenham origem em florestas gerenciadas que beneficiem comunidade locais.