Prefeitura de Denise lança IPTU com 20% de desconto

A Prefeitura Municipal de Denise lançou os carnês do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), de 2009. São seis opções para pagamento, podendo ser pago do dia 20 de junho a 20 de agosto, com descontos que vão até 20%, desde que pagos em cota única, e o imóvel não tenha dívida com o Fisco Municipal; e até 20 de novembro, porém sem descontos.

As opções de descontos, segundo informações prestadas pela chefe do Departamento de Arrecadação e Tributação da Prefeitura Municipal, Elizandra Bevilacqua (Isa), são de 20% para pagamento em cota única até 20 de junho; 15% até 20 de julho e 10% até 20 de agosto. Para as demais situações, como por exemplo, aqueles que tenham dívidas, o desconto é menor, sendo: para pagamento em cota única até 20 junho, o desconto é de 10 %; pagamento até 20 de julho, desconto de 07 % e até 20 de agosto, o desconto é de 05 %.

Outra informação importante prestada por Isa, quanto ao pagamento, diz respeito àqueles que optarem ao parcelamento em até seis vezes, porém não haverá desconto algum, podendo ser pago até 20 de novembro.

Ela informou que as guias (carnês de pagamento ou boletos bancários) para recolhimento do IPTU serão entregues pela Prefeitura, através de seus agentes de serviços e no próprio Departamento de Tributos, na avenida Júlio Campos,710, antigo DETRAN.

Entretanto, o contribuinte que não concordar com o valor do lançamento, poderá requerer revisão até o dia 10 de junho. “Ao requerer a revisão, deverá fazer juntada dos documentos comprobatórios de suas alegações, e nos casos em que não houver prova das alegações, o contribuinte deverá assinar Declaração assumindo a responsabilidade pelas informações apresentadas”, disse ela.

Quanto ao prazo para requerer a isenção, será também até o dia 10 de junho. Já a dívida ativa de cada contribuinte executado ou não, poderá ser paga em até seis parcelas, desde que cada parcela não seja inferior ao valor de R$ 20,00, podendo ser feito mediante requerimento do interessado, efetuado em modelo próprio, junto ao Departamento de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal.

Quem não receber o carnê do IPTU até o dia 20 de junho, deve procurar a sede do Departamento de Tributos. O pagamento pode ser feito nas Casas Lotéricas e Caixa Eletrônicos do Banco do Brasil.

Isa lembrou que os recursos arrecadados pela Prefeitura são devolvidos para a comunidade Denisense em forma de serviços públicos como: pavimentação de ruas, construção e reformas de praças, expansão da rede de água e esgoto e melhoria nos serviços de utilidade pública.