Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Juara Oscar Bezerra

A Justiça de Juara (709 km a Médio-Norte de Cuiabá) determinou o bloqueio de 30% do patrimônio pessoal do ex-prefeito Oscar Bezerra (PMDB), numa ação judicial movida pelo Ministério Público. O político é acusado de não distribuir 140 toneladas de arroz a famílias carentes da cidade. Em função da demora na distribuição, o produto se tornou impróprio para o consumo.

Em 2007, Bezerra solicitou à superintendência da Companhia Nacional de Alimentação (Conab) que o produto fosse enviado à cidade, por meio do Programa Federal "Fome Zero", com a intenção de alimentar 3.665 famílias carentes. As 140 toneladas de arroz, no entanto, ficaram armazenados desde 2007, sem que o então prefeito tomasse uma providência.

Das 140 toneladas de arroz estocadas, segundo as informações, apenas uma tonelada chegou a ser distribuída, mas o restante ficou estocado e tornou-se impróprio para consumo, conforme laudo técnico contido nos autos da ação 64/08 da 27ª Zona Eleitoral.

Diante das provas, a Justiça proferiu sentença no dia 11 de fevereiro de 2009, determinando o bloqueio de 30% do patrimônio pessoal do ex-prefeito ou até que seja suficiente para cobrir o prejuízo causado.

Oscar Bezerra entrou com agravo de instrumento na Quarta Câmara Cível de Cuiabá, pedindo efeito suspensivo do bloqueio de seus bens, mas a decisão foi contrária, tendo sido foi negado em 7 de Maio de 2009, conforme o Diário da Justiça , em 12/5/2009.

Campanha eleitoral

De acordo com as informações, as 140 toneladas de arroz enviadas a Juara pela Conab foram depositadas no armazém de um ex-assessor de Oscar Bezerra, Roberto Sachet. Em 2008, Sachet foi candidato a vice-prefeito, em oposição ao então candidato à reeleição, Oscar Bezerra. O temor de que o arroz fosse distribuído por seu opositor, levou o então prefeito a pedir à Justiça Eleitoral o recolhimento das embalagens que continham o símbolo da Prefeitura e, assim, evitar uma possível "armação", que poderia levá-lo a responder por crime eleitoral, caso Sachet distribuísse o arroz com o símbolo da gestão municipal.

A Justiça Eleitoral determinou a busca e a apreensão das embalagens com o símbolo da Prefeitura, determinando que Roberto Sachet ficasse como fiel depositário, além de mandar que o então prefeito, no prazo de 48 horas, com recursos próprios, retirasse toda a pintura com os dizeres "Juara nossa vida" e os bonecos (símbolo de seu mandato) das embalagens..

Os advogados de Roberto Sachet acionaram o Ministério Público, lembrando que a obrigação de distribuir o arroz era de Oscar Bezerra, na condição de prefeito, e questionaram as razões pelas quais muitas famílias ainda não haviam recebido o alimento. O MP investigou e constatou , por meio de laudo técnico, que o arroz estava estragado.

Outro lado

O ex-prefeito Oscar Bezerra não foi encontrado para falar sobre a decisão da Justiça.