Em 4 anos, quase R$ 10 milhões desviados na Câmara de Cuiabá

A história da política de Mato Grosso registra uma frase proferida por um político famoso do Estado que ilustra bem como o dinheiro público é olhado por aqueles que se dispõe aos maiores "sacrifícios" para conseguir o voto do povo. Estava ele há anos atuando como parlamentar federal e começou a articular a possibilidade de retornar ao Estado como governador. Num encontro casual num dos corredores do Congresso, se revelou: "Estou morrendo de saudades dos cofres públicos". Esse comportamento indecente tem permeado todo e qualquer interesse maior da sociedade. A Câmara de Cuiabá é um bom exemplo disso: em duas gestões, de Chica Nunes (PSDB), entre 2005 e 2006; e de Lutero Ponce (PMDB), entre 2007 e 2008, os cálculos apontam para desvios de quase R$ 10 milhões.

É muito dinheiro! E a pior parte dessa história é a seguinte: ninguém foi punido. Absolutamente ninguém - o que faz crescer a crença na impunidade. Chica Nunes se elegeu deputada estadual e, mesmo diante das peças de acusação proposta pela Delegacia Fazendária, se mostra tranqüila. A deputada ainda "emplacou" o esposo, Marcelo Ribeiro, ex-vereador de Cuiabá, como prefeito da cidade de Barão de Melgaço, onde o pai já foi chefe do Executivo. Marcelo, porém, teve o mandato cassado por compra de votos. Lutero Ponce, de sua parte, desdenhou a possibilidade de ser cassado pelos próprios colegas: apresentou a fatura e a maioria traquina se recolheu para manter em segredo suas mazelas.

O "rombo" nas contas da Câmara deixado pela então vereadora Chica Nunes vara a casa dos R$ 6 milhões. Para ser preciso, R$ 6.695.998,24. O inquérito que apurou os desvios na gestão da deputada tucana como presidente do Legislativo Municipal tem 37 volumes e 7,5 mil laudas. Tramitando no Tribunal de Justiça, com pedido de prisões para o esposo, Marcelo, que tinha cargo de confiança e ainda recebia horas extras; o irmão, Elson Benedito Santana Nunes, e ao secretário de Finanças da época, Gonçalo Xavier Botelho Filho, o inquérito transformado em denúncia pelo MPE reúne diversos documentos que comprovariam as suspeitas do esquema montado na Câmara por meio de processo de licitação simulado, uso de empresas-fantasmas constituída em nome de "laranjas" e notas clonadas.

Chica Nunes foi indiciada em cinco crimes. Ela responde por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e coação de testemunha. Na época em que foi feita a denúncia o Ministério Público poupou a parlamentar de um pedido de prisão pelo fato dela dispor de prerrogativas constitucionais. Ainda assim, sobraram duras palavras contra a deputada. Na qualidade de ordenadora de despesas da Câmara a época, Chica Nunes foi apoiada pelos três - seu esposo, seu irmão e ainda o seu principal assessor - que "unidos em genuína banda familiar organizada, exercem efetivamente ameaças veladas a todos que ousem ir contra seus interesses, em face do poderio econômico e dos verdadeiros abusos administrativos, deixando bem claro a toda população que e capaz de comprar todo mundo".

Exemplo de ação suspeita do grupo que administrava a Câmara na gestão de Chica Nunes partiu do irmão da deputada, denunciado por falsificação de documento particular e público, coação de testemunha. Segundo o Ministério Público, um dia após ser indiciado pela Polícia Fazendária tentou sacar R$ 180 mil em espécie. A iniciativa não surtiu efeito porque o dinheiro havia sido bloqueado na conta por determinação do desembargador Márcio Vidal. O promotor Miguel Slhessarenko Júnior, na época, disse que não era demais "imaginar que, ciente da gravidade dos fatos praticados, com esses valores em mãos, a qualquer momento o mesmo possa evadir-se para lugar incerto e não sabido". A Justiça não acatou o pedido.

Com um jeito de fazer política baseada na adulação, Chica Nunes é uma das parlamentares que mais prestou homenagens no Legislativo. De forma quase que desbragada, ela conseguiu aprovar e distribuir títulos de honra e cidadania para muita gente. Uma prática que vem desde os tempos de vereadora. Cada título concedido, evidentemente, espera-se uma repercussão familiar positiva. Com isso, a deputada trabalha a reeleição. Caso não seja cassada por compra de votos. Lembre-se: a parlamentar, em verdade, se sustenta no mandato sob liminar emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no entanto, um dia será julgada. Na hipótese de perder o objeto, já que vive os "últimos dias de Pompéia" no mandato, pode sobrar a inegibilidade. A esperança é a última que morre.

Os exemplos ruins da gestão de Chica Nunes de nada serviram como alerta para Lutero Ponce. Nem poderia mesmo. O vereador foi 1º secretário da Mesa Diretora quando a deputada dirigia o Legislativo. Ele era responsável por assinar os cheques, muito dos quais que deram vazão aos desvios apurados. Na maior "cara de lata", Lutero chegou a dizer que assinava os cheques sem saber de nada. Isto é: sua assinatura era apenas ato burocrático. Isto é: de nada tinha valor. Lutero, ao recorrer ao expediente do “não sei de nada”, depunha contra a responsabilidade que a sociedade havia colocado nas suas mãos. Com tamanha vassalagem, acabou chegando ao posto de presidente, com as benções da vereadora tucana.

Nesse diapasão, a expectativa da sociedade é de que um dia a corrupção exercida pelos políticos seja decepada - o que não será fácil de acontecer. Enquanto existirem vereadores do tipo Lueci Ramos (PSDB), Antônio Fernandes (PSDB), Paulo Borges (PSDB), Chico 2000 (PR), Francisco Vuolo (PR), Professor Néviton Fagundes (PRTB) e Ralf Leite (PRTB) não se pode esperar muito. A válvula que poderia ser utilizada para dar à Câmara sinais de revitalização e responsabilidade, eles quebraram ao determinar no voto e na "cara dura", o arquivamento do pedido de instalação de uma Comissão Processante para tratar com mais profundidade os desvios apontados pela auditoria contratada pela gestão de Deucimar Silva (PP). Os desvios apurados totalizam R$ 3.029.658,51.

As delinqüências da gestão de Lutero já estão bem batidas. Na bandalheira que se transformou o uso de dinheiro público nas mãos dos dirigentes legisltivos, teve de tudo. De “compra” de bolachinhas suficientes para abastecer um asilo de meninos por anos, a copos descartáveis que, se cheios de água, mataria a sede de meia África. Nunca se lavou um carro por um preço tão alto como as “máquinas” motorizadas do Legislativo cuiabano. Também,pelo que se apurou na auditoria, nenhuma gráfica é capaz de fazer um trabalho tão bem feito – pelo preço cobrado – como o que resultou na impressão de uma tal “Cartilha da Cidadania” – o que dá pena do cidadão. Mas, nada disso, nenhum apelo eloqüente, foi capaz de demover os tais legisladores. Pilatos, lavaram as mãos e deixaram a responsabilidade para a Polícia, que, nesta sexta-feira, “bateu a porta da Câmara” para buscar documentos. Na próxima, talvez..