Prefeito de Colíder é indicado para distribuir o "bolo" do FPM

O governo federal vai repassar às prefeituras, na segunda-feira (25), a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões, de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima que colocará à disposição dos prefeitos, ao longo de 2009. A reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios foi decidida pelo governo federal depois da pressão dos prefeitos provocada pela perda de arrecadação decorrente da crise internacional.

Os prefeitos reclamaram que sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir os compromissos de investimentos feitos e teriam até de demitir. O Planalto assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao alacançar R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Pelo acordo feito com os prefeitos, em 2009, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará ao município a diferença.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira (PP), disse que já contratou a empresa de consultoria em contabilidade, que nos auxiliará. "Queremos uma análise bastante aprofundada para evitar brigas entre prefeituras e governo", frisou.

A primeira parcela acumulada, referente ao primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. Em junho, será transferida a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.

A comissão responsável pelo estudo será presidida pelo prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR), eleito com 9.384 votos em 2008. Ele será auxiliado pela empresa Ética Consultoria em Contabilidade. "O prefeito Celso foi uma indicação minha e ele já foi, inclusive, nomeado presidente da Comissão por uma portaria. Também já fizemos o processo licitatório para a contratação da empresa de consultoria", informou.