TSE nega recurso a prefeito de Paranatinga; situação é delicada

O prefeito eleito de Paranatinga, Vilson Pires (PRP), está novamente na "corda-bamba". O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta (21) decisão do órgão que negou o recurso pleiteado pela defesa de Vilson para revogar a sentença expedida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo Nobre Correia, que cassou o registro de candidatura do prefeito. "São inadmissíveis embargos que, sob o pretexto de haver contradição no julgado, pretendem a rediscussão de matéria já suficientemente decidida", apontou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, no despacho.

O julgamento do mérito do recurso contraria decisão preliminar do relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, que em novembro de 2008 concedeu liminar favorável a Vilson Pires e permitiu que ele fosse empossado em 1º de janeiro - saiba mais aqui. Como Vilson já foi cassado por compra de votos em outros dois processos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele não será afastado imediatamente do cargo, apesar da decisão desfavorável do TSE. Na "corda-bamba", Vilson só retornou ao cargo em 9 de março, por determinação da juíza federal Adverci Rattes de Abreu, que revogou uma das decisões que cassou o prefeito eleito.

Segundo informações do TRE, o órgão deverá incluir nos próximos dias, na pauta de julgamento, outro recurso de Vilson, em que a defesa também pede a revogação da sentença de primeiro grau que o cassou.

Vilson Pires foi eleito com 5.253 votos, mas cassado por compra de votos e irregularidades na prestação de contas. O ex-prefeito Carlos Nascimento (PMDB), derrotado à reeleição, obteve 4.435 votos. Como os votos válidos atribuídos a Vilson não superaram a 50% e ele tinha perdido o mandato por crime eleitoral, os eleitores de Paranatinga aguardavam o julgamento de dois recursos pelo TRE para saber se haverá necessidade de novo pleito.