Juíza de MT passa a atuar em projeto Mutirão Carcerário do CNJ

A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, passou a exercer a função de juíza auxiliar pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça no Projeto Mutirão Carcerário, desenvolvido em todo país. Por meio do Ofício no 284 GP/CNJ, de 4 de maio de 2009, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes solicitou a participação da magistrada ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, que deferiu o pedido.

Como parte do trabalho a ser desenvolvido, a magistrada já de deslocou para a cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas (distante 2357 km de Cuiabá), onde acompanhará os trabalhos do mutirão. De acordo com a juíza Selma Arruda, sua função também será de auxiliar nas atividades já iniciadas pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo dos Santos. Para tanto, deverá visitar unidades prisionais e analisar relatórios de produtividade dos magistrados do maior Estado brasileiro, em extensão territorial. O objetivo é constatar quantas ações estão em tramitação e quantas audiências e julgamentos são realizados na região, verificando eventuais irregularidades e dando o devido encaminhamento.

”O principal efeito do mutirão carcerário não acontece agora durante a realização do evento. Esperamos que as comissões formadas continuem desenvolvendo a prática de solucionar problemas. Esse incremento no período de reclusão, deve ser feito de maneira mais eficaz já que faltam vagas no sistema“, afirmou a juíza auxiliar. Os trabalhos em Manaus se estenderão até o próximo dia 22.

A juíza Selma Rosane Santos Arruda ingressou na magistratura em 1996 e desde 2004 é titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Desenvolveu vários projetos quando da permanência de pouco menos de um ano na Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá e depois como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, entre 2007 e 2008. A magistrada teve a oportunidade de apresentar junto ao CNJ em Brasília os resultados alcançados em Mato Grosso, quanto à prevenção e busca de soluções no sistema atual. Entre os projetos desenvolvidos estão o RecuperAÇÃO, que envolveu todas as 79 comarcas do Estado em parcerias e ações voltadas para a reinserção social do reeducando, como o Biobike, desenvolvido em parceria com a Fundação Nova Chance para a transformação de bicicletas apreendidas em veículos de coletas de óleo para reciclagem; Jurado Voluntário; capacitações e ensino profissionalizante voltado aos detentos, entre muitos outros.